Na opinião do senador Anibal Diniz (PT-AC), o Novo Código Florestal em discussão no Senado deve criar condições para tornar aplicáveis regras que garantam o desenvolvimento sustentável para atender as necessidades do presente sem comprometer as gerações futuras.
– Nossa definição de desenvolvimento sustentável está centrada numa proposta de equilíbrio entre três aspectos igualmente importantes: a viabilidade econômica, a justiça social e a responsabilidade ambiental. Como conseguir esse equilíbrio é o desafio do Senado e do nosso governo – disse.
Para ele, é possível conciliar o crescimento do país com a preservação ambiental, a partir da revisão de conceitos econômicos tradicionais, para permitir a construção de uma economia mais eficiente no uso dos recursos naturais. É preciso, na avaliação do senador, reverter desequilíbrios e derrubar o “mito” de que há necessariamente um conflito de interesses entre a sustentabilidade e o crescimento, um descompasso entre lucratividade e proteção do meio ambiente.
A discussão do código, avaliou, deve evocar um conceito acreano que o parlamentar designou “florestania”: poder pensar no desenvolvimento, tendo em conta as dimensões ambiental, econômica, social, política, cultural e ética.
– Essas dimensões todas, quando levadas em consideração, permitem-nos pensar numa produção de leis que possam dar uma resposta mais positiva para as gerações futuras – disse.
Aníbal Diniz afirmou que a aprovação de um novo Código Florestal é de interesse estratégico para o Brasil e para a relação do país com o resto do mundo. O parlamentar mencionou uma série de pontos que devem ser observados nas discussões que se darão, nos próximos dias, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde o relator da matéria, senador Luiz Henrique já apresentou seu voto. Anibal Diniz disse que os parlamentares devem ficar atentos a alterações propostas, como a possibilidade de estados e municípios definirem regras específicas sobre o tema – enquanto a União faria as gerais -; o acréscimo de atividades permitidas em áreas de preservação, como as atividades de mineração, os estádios e demais instalações de competição esportiva; e a retirada das restrições de plantio de espécies nativas, com a abertura de possibilidade para o plantio de outras espécies, entre outras propostas.
Da Redação / Agência Senado