Promover o debate sobre temas que desafiam a atuação do Ministério Público na sociedade contemporânea. É com este objetivo que a Associação dos Membros do Ministério Público do Acre (AMPAC), a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FEMPAC) e o Ministério Público do Estado do Acre (MPE), iniciaram ontem, o III Congresso Estadual do MP do Acre, no Teatro Plácido de Castro, em Rio Branco.
A solenidade de abertura contou com a presença de procuradores e promotores de Justiça, além de autoridades convidadas, entre as quais, a Chefe da Casa Civil, Márcia Regina Pereira, representando o governador Tião Viana; o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Adair Longuini; o Defensor-Geral do Estado, Dión Nóbrega; a Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Jurídicos, Patrícia Rêgo, dentre outras, além de estudantes do curso de Direito.
Entre os assuntos que serão debatidos no Congresso estão questões como a atuação e perspectivas do Ministério Público, a importância dos pequenos negócios para a inclusão social e econômica no Brasil, direitos da criança e do adolescente, dentre outros. Segundo o presidente da AMPAC, promotor de Justiça Ricardo Coelho, o encontro visa analisar e repensar a atuação da instituição. “Esta é uma oportunidade de ouro para que os membros possam reafirmar seu compromisso para melhor servirem a sociedade. Essa é a nossa missão”, disse.
Participam do evento pelo menos 18 presidentes de associações do MP brasileiro, além de membros do Ministério Público dos estados de São Paulo, Espírito Santo e Amazonas, que irão comandar os painéis sobre os temas que estão sendo propostos.
O secretário do Conselho Nacional do Ministério Público (CONAMP), José Silvério Perdigão de Oliveira, em sua fala, destacou que o evento também vai possibilitar o congraçamento de procuradores e promotores de Justiça. “Um congresso não é apenas um momento para discutir teses, não é só cultura, mas a oportunidade de estreitar relacionamentos. Nós temos que caminhar unidos, não podemos deixar que algumas vaidades não permitam que o nosso trabalho seja feito. Que possamos aprender e sair mais fortalecidos deste evento”, analisou.
O Procurador-Geral de Justiça, Sammy Barbosa Lopes, disse que a Constituição Federal de 1988 ampliou as áreas de atuação do Ministério Público, que segundo ele, precisa se adaptar aos desafios impostos pelas inúmeras mudanças que ocorreram na sociedade. “O primeiro desafio é conhecer essa sociedade e suas necessidades. Os estudantes não são mais revolucionários, mas estão com seus netbooks e tabletes, totalmente alheios aos problemas. Nós temos um modelo político que serve de exemplo para o mundo, mas se in ventou o terceiro turno das eleições, quando a vontade do povo precisa ser ratificada pelo Judiciário. Temos que ser vigilantes corajosos e atualizados. É preciso deixar, nem que seja por um minuto, os nossos gabinetes, nossos livros, disputas internas, e irmos para os bairros, presídios e escolas para escutar o cidadão”, enfatizou.
Para o presidente da FEMPAC, promotor Danilo Lovisaro, é necessário pensar na atuação do Ministério Público com foco no futuro e no presente, mas sem esquecer o passado. “Hoje o Ministério Público enfrenta desafios que nunca antes foram pensados. Com uma sociedade moderna e complexa, os problemas passaram a ser globais. Nós queremos uma sociedade onde todos passam ter as mesmas oportunidades”, avaliou.
A Chefe da Casa Civil do Governo do Estado, Márcia Regina Pereira, fez uma avaliação das ações governamentais e disse que o trabalho do Ministério Público é fundamental para promover as mudanças que a sociedade espera, especialmente na política. “Pelos exemplos negativos que nós vemos na política acabamos fazendo julgamentos precipitados. A atuação do Ministério Público é fundamental para transformar essa realidade”, acrescentou.
A programação segue nesta quinta-feira, 22. À tarde, está previsto o lançamento do projeto “Bichos na Escola”, uma iniciativa do MPE, Prefeitura de Rio Branco e Universidade Federal do Acre (UFAC) que visa levar conscientização ambiental para as escolas. Também serão realizados cinco painéis sobre diversos temas, entre os quais, mandados de criminalização e novas formas de criminalidade e o perfil histórico e prospectivo do Ministério Público.
A programação do evento está disponível na página http://www.fempac.com.br/congresso2011/, na internet, e demonstra a integração do Ministério Público com a sociedade na busca da resolução dos desafios do Acre.
Assessoria de Comunicação Social – ASCOM