As declarações do advogado Roberto Podval ao repórter Fábio Portela nas páginas amarelas da revista Veja, tiveram eco e foram comentadas pelo setor jurídico do Acre. O presidente da Associação dos Magistrados do Acre [ASMAC], Marcelo Carvalho, disse que a forma genérica como o advogado criminalista se reportou “enfraquece o Judiciário brasileiro e a democracia entre as instituições”. Podval disse que “há juízes corruptos, como há advogados corruptos, promotores corruptos e procuradores corruptos”.
Entre outros pontos a entrevista abordou a soberania do Conselho Nacional de Justiça [CNJ]. Uma polêmica envolve uma decisão do Supremo se o CNJ continua punindo juízes. Uma declaração da ministra e corregedora da própria Casa, Eliana Calmon esquentou as discussões. Ela disse que há gravíssimos problemas de infiltração de bandidos na Justiça, escondidos atrás da toga. A declaração foi dada em uma entrevista à Associação Paulista de Jornais.
No Acre, Carvalho disse que é favor da punição por parte do CNJ somente quando acontecer omissão da Corregedoria Estadual. Ele disse que há processos abertos no Tribunal de Justiça contra juízes por disciplina administrativa e não por corrupção.
Procurado, o advogado Valdir Perazzo comentou as declarações de Podval com relação a seus dois clientes mais famosos: o casal Mardone do conhecido caso Isabele. Perazzo disse que a entrevista do criminalista espelha o pensamento iluminista consagrado na Revolução Francesa, encartado na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que afirmava o princípio da inocência de todos os acusados.
– Com efeito, dizia aquele importantíssimo documento, hoje consagrado na nossa Constituição: “IX – Todo homem é tido como inocente até o momento em que seja declarado culpado” – comentou o defensor público.
Jairo Carioca – da redação de ac24horas
jscarioca@globo.com