O Ministério da Educação (MEC) vai solicitar no Congresso Nacional a alteração da Lei de Diretrizes e Bases para que a jornada escolar no ensino básico seja acrescida de uma hora ao dia. Se aprovada a determinação, o ano letivo passará a contar com 1.000 horas anuais, ao invés das 800 horas praticadas atualmente. Assim, os estudantes terão 5 horas de aula por dia – atualmente, são 4 horas.
As informações foram divulgadas pela secretária de Educação Básica, Maria do Pilar Lacerda. Segudno Pilar, a proposta é um contraponto à sugestão do próprio MEC de aumentar em 20 dias o ano letivo.
“O ministro (Fernando Haddad) havia me solicitado uma reunião com os representantes de diversos setores ligados à educação e houve um consenso de que seria mais efetivo aumentar a carga horária diária ao invés de ampliar os dias dentro da sala de aula”, diz a Pilar. De acordo com a secretária, participaram da reunião, professores, membros de sindicatos, gestores, alunos e pesquisadores, além de dois parlamentares: o deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES) e a deputada Fátima Bezerra (PT-RN).
A expectativa do MEC é que o documento com a proposta de ampliação da jornada escolar seja entregue à Câmara dos Deputados dentro de 15 dias. “Depois disso, teremos que esperar os ritos da Câmara e do Senado. Não acredito que isso seja aprovado neste ano”, diz.
Histórico – Em setembro, o MEC apresentou pela primeira vez a proposta de ampliar de 200 para 220 o número de dias letivos. Haddad apontou um estudo coordenado pelo secretário executivo da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros, que sugere que o aumento de dez dias no ano letivo pode elevar o nível de aprendizado em até 44% no período de um ano.
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