Em audiência pública, Antônia Lúcia garante R$ 1 milhão de reforço à Defensoria do Acre
Os resultados da audiência pública de fortalecimento da Defensoria não poderiam ter sido melhores. A avaliação é do presidente da Frente Parlamentar no Estado, deputado Major Rocha, do PSDB. Além de receber a minuta de lei que dará autonomia a Defensoria no Acre, os advogados saíram do encontro com a garantia de R$ 1 milhão para reforçar o orçamento do órgão. O recurso será destinado através de emenda parlamentar da deputada Antônia Lucia [PSC].
A deputada abriu o encontro no auditório da Assembleia Legislativa mostrando o déficit de defensores em todo o Brasil e as dificuldades no Estado do Tocantis, onde ela citou uma interferência direta do governador Siqueira Campos.
– Eu fui para a Câmara dos deputados com esse propósito, nos unimos e durante 110 dias estudamos a situação. Mas a mola mestre para tudo isso foi o meu conhecimento no Estado, em busca de solucionar problemas que não competia a minha pessoa, nem como cidadã e nem como parlamentar, demandas que competem à defensoria pública ou a justiça resolver – disse a deputada.
A Frente ganhou o apoio do Procurador Geral de Justiça, Dr. Sammy Barbosa, que hipotecou todo empenho no objetivo de fortalecer o trabalho da Defensoria. Para ele é fundamental o trabalho dos advogados e da instituição bem estruturada.
– As instituições não devam ser competidores entre si, mas cooperadoras – disse o procurador.
O autor do requerimento da audiência pública, Major Rocha disse que a proposta de defender a Defensoria Pública, não se trata de projeto ou bandeira política, sendo uma iniciativa suprapartidária para beneficiar a maioria da população do Estado, que precisa dos serviços da Defensoria. “Não estamos aqui para fazer palanque político. A sugestão de fortalecer a Defensoria Pública é uma proposta suprapartidária”, enfatiza.
A Frente ganhou o apoio do Procurador Geral de Justiça, Dr. Sammy Barbosa, que hipotecou todo empenho no objetivo de fortalecer o trabalho da Defensoria. Para ele é fundamental o trabalho dos advogados e da instituição bem estruturada.
– As instituições não devam ser competidores entre si, mas cooperadoras – disse o procurador.
O presidente da Frente Parlamentar ainda pretende realizar mais uma edição da Audiência Pública no Juruá. Ele garantiu total empenho para fazer tramitar dentro da Casa do Povo, a minuta do Projeto que trata da autonomia orçamentária. Embora exista regulamentação desde 2004, segundo o presidente da Associação dos Defensores Públicos, Celso Rodrigues, “de fato e de direito isso ainda não existe no Acre”, destacou o defensor.
Defensor geral e deputados de situação não vão à audiência
O defensor Geral da Defensoria Pública do Acre, Dion Nóbrega não foi à audiência para debater as os problemas da instituição. Nóbrega que esteve no lançamento da Frente Parlamentar de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas Federais e Estaduais, em Brasília no último dia 05, e chegou a discursar em favor da causa.
Os deputados do bloco de situação também não compareceram ao evento, apesar de o autor do requerimento afirmar que se trata de um movimento suprapartidário, que teria como alvo principal a população carente do Estado que precisa de serviço jurídico gratuito. Apenas as instituições ligadas ao poder judiciário enviaram seus representantes.
Jairo Carioca e Ray Melo – da redação de ac24horas
