O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (SINDAP/AC), Adriano Marques, denunciou na manhã desta quinta-feira, 10, que os presídios estaduais de Rio Branco estariam superlotados e em precárias condições. De acordo com Marques, estariam passando por uma séria crise, causando insegurança para os agentes penitenciários e os presos.
“As Unidades prisionais do Estado do Acre estão superlotadas, agravando a situação de quem se encontra sob tutela do estado e causando ainda mais insegurança. Agentes Penitenciários e presos estão no mesmo “barco”, que afunda a cada dia, sofrendo, adoecendo e morrendo. O governo faz vistas grossas para este problema”, diz Adriano Marques.
Segundo o sindicalista, as negociações do Governo do Acre com a categoria não avançaram. “Lamentavelmente no Acre, o agente penitenciário tem sido sacrificado a ser, às vezes médico, advogado, assistente social, psicólogo, dentista, enfermeiro e farmacêutico. Por outro lado o governo tem feito vista grossas as precárias condições dos agentes e dos presídios”.
Para Adriano Marques, o presídio de Rio Branco pode ser comparado a um barril de pólvora prestas a explodir. Um dos fatores que contribui para a situação, segundo Marques é a falta de estrutura para os agentes penitenciários desempenharem suas funções. As negociações com o governo não teriam avançado, expondo os agentes ao perigo de uma possível rebelião.
“Sem o trabalho do agente penitenciário não existe prisão, justiça e muito menos segurança aos próprios presos e a sociedade em geral. Serviços de assistência jurídica; médica; social; odontológica; psicológica; religiosa e material não podem ser prestados. O respeito ao preso passa pelo reconhecimento e valorização do agente penitenciário”, destaca Marques.
Para aumentar a segurança dos agentes e pessoas que visitam os presídios, o sindicato está lançando uma campanha intitulada para alertar a sociedade e as autoridades das necessidades dos agentes penitenciários que são os responsáveis pela manutenção da ordem dentro dos presídios do Estado.
As principais reivindicações são as seguintes: I.Proibição da entrada de dinheiro nos dias de visita; II.Contratações de novos AGEPENS; III.Isonomia do valor da etapa alimentação em relação aos demais Operadores de Segurança Pública (PC, PM e BM); IV.Escala de serviço 24×72 em todas as Unidades Prisionais sendo asseguradas três permutas; V.Seguro de vida; VI.Construções de locais dignos para descanso e alimentação; VII.Aquisição de equipamentos de segurança e proteção para todos os AGEPENS; VIII.Aposentadoria Especial; IX.Atividade penitenciária exclusiva de servidores de carreira; X.Capacitação continua para todos os AGEPENS; XI.Sistema de monitoramento de vídeo em todas as Unidades Prisionais; XII.Nível superior como requisito para o cargo de AGEPEN; XIII.Novamente sermos servidores policiais.
Os agentes penitenciários esperam sensibilizar os gestores do Governo do Acre, para a situação de abandono das unidades prisionais do Estado, além de reivindicar que os canais de negociação sejam reabertos com a equipe técnica da administração Tião Viana (PT).
Ray Melo, da redação de ac24horas – raymelo.ac@gmail.com