O senador Jorge Viana (PT-AC) fez um alerta, nesta quinta-feira (10), para o perigo da generalização da opinião de que as organizações não-governamentais (ONGs) são “sinônimo de corrupção”. Ele acredita que, devido às acusações de envolvimento de ONGs em casos de corrupção divulgadas nas últimas semanas, cria-se uma falsa impressão.
Para Jorge Viana, é preciso lembrar o grande número de entidades que atuam em complementaridade ao Estado, a exemplo do que ocorre hoje na Europa. Segundo ele, dados do Ministério da Justiça apontam a existência de 5,3 mil ONGs cadastradas no país, mas o número total seria de 338 mil.
– Primeiro, eu queria deixar bem claro: defender ONG não é defender a corrupção. Aliás, defender ONG é defender o combate à corrupção, porque, se a sociedade se organiza com transparência e cumpre o papel de fiscalizar e de estabelecer claramente os interesses, nós temos, nesse envolvimento da sociedade de maneira organizada, uma cobrança inclusive nas organizações de Estado, que, às vezes pecam por falta de transparência – comparou.
Marco regulatório – Jorge Viana mencionou o tema por ocasião da realização de seminário internacional sobre as ONGs, no Palácio do Planalto, com perspectiva de definição de uma base para um futuro marco regulatório do setor.
O senador prometeu apresentar em breve uma proposta para aperfeiçoar a legislação e aumentar a transparência do uso, pelas ONGs, de recursos repassados por entes públicos ou por cidadãos.
– Pretendo apresentar proposta para que, usando os mecanismos que temos hoje da mídia eletrônica, dos recursos da internet, em tempo real, os gastos possam ser colocados como declaração e os órgãos de controle possam fazer o acompanhamento da aplicação desses recursos – disse.
Da Redação / Agência Senado