O relator, Jorge Viana, disse, respondendo a críticas de ambientalistas, que sua versão do projeto do novo Código Florestal “não prevê anistia” para quem desmatou ilegalmente áreas que deveriam ser protegidas. Ele também afirmou que o texto não flexibiliza as regras relativas às áreas de preservação permanente (APPs) e às áreas de reserva legal. Viana fez as declarações logo após a CMA votar os destaques ao projeto.
No dia anterior, a ex-ministra do Meio Ambiente e ex-senadora Marina Silva havia dito que “esse texto é uma derrota para a legislação ambiental brasileira e atende apenas a um setor da sociedade, a bancada ruralista”.
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), por sua vez, acusou o projeto de “institucionalizar o desmatamento irregular”. Mas, segundo Jorge Viana, muitas dessas críticas vêm sendo feitas “sem que se leia o texto”.
— Não acatei nenhuma proposta que diminuísse a proteção a essas áreas — reiterou ele.
Favorável ao texto de Jorge Viana, o presidente da CMA, Rodrigo Rollemberg, afirmou que o projeto aprovado nessa comissão “é equilibrado e resulta de entendimento que foi buscado desde o início”.
— Os radicais, de lado a lado, foram afastados — disse Rollemberg, em avaliação semelhante à de Pedro Taques (PDT-MT).
Tanto Jorge Viana quanto Rodrigo Rollemberg esperam que o projeto seja votado — e aprovado — no Plenário do Senado já na próxima semana. Caso isso se confirme, a matéria retornará à Câmara dos Deputados.
Raul do Valle, representante do Instituto Socioambiental, avaliou que o texto em tramitação no Senado “é melhor que aquele que veio da Câmara, mas está muito aquém do que é necessário para a proteção de florestas e rios”.
— Do modo como está o projeto, quem desmatou ilegamente continua sendo premiado. E quem protegeu não será premiado — criticou.
A reunião de ontem na CMA chegou a ser interrompida por uma manifestação contra o texto que tramita no Senado. Os participantes do protesto acusaram o projeto de beneficiar os grandes produtores rurais e de prejudicar o meio ambiente e os pequenos produtores rurais.
Jornal do Senado