A Comissão de Concursos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre oficializou no dia 1º de dezembro a abertura de concurso público para o cargo de Juiz de Direito Substituto, com a publicação do Edital nº 01/2011 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.567, de 01.12.2011, fls. 1 a 14).
O certame tem como objetivo preencher 20 vagas e formar cadastro de reserva. Do total de vagas, 5% são reservadas para candidatos portadores de deficiência. O subsídio oferecido é R$ 20.677,84.
O concurso público será executado pela Comissão do Concurso e, por delegação, pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), sob coordenação e supervisão dos membros da Comissão.
Os candidatos devem possuir diploma em Direito e comprovar ter exercido três anos de atividade jurídica após a conclusão do curso. O concurso será realizado em seis etapas. A primeira contará com prova objetiva seletiva, prevista para o dia 15 de abril de 2012. A etapa seguinte consistirá na realização de duas provas escritas.
A terceira etapa compreenderá as fases de inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico. Os candidatos também serão avaliados por meio de prova oral e avaliação de títulos.
Os habilitados nas etapas anteriores serão convocados para curso de formação para ingresso na carreira da magistratura, de responsabilidade da Comissão do Concurso. Todas as etapas serão realizadas na cidade de Rio Branco (AC).
O período de inscrições preliminares ocorrerá de 16 de dezembro de 2011 a 16 de janeiro de 2012. A participação pode ser confirmada no endereço eletrônicowww.cespe.unb.br/concursos/tj_acjuiz2011. A taxa de inscrição é R$ 206,00.