O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) se reuniu na tarde desta quarta-feira, 07, com o colega de parlamento, Magno Malta (PR-ES), o pastor Silas Malafaia e demais pastores evangélicos, para discutir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia.
O projeto que ficou conhecido como PL 122, entra em debate na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, e torna crime à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero – equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa.
Segundo o senador Sérgio Petecão, o projeto enfrenta oposição de setores conservadores no Senado e de segmentos de fundamentalistas religiosos, que dificultam o debate em tono da ampliação e proteção dos direitos do movimento LGBT Brasileiro. “A intenção é promover a cidadania e combater a discriminação, tornando a sociedade mais justa”, diz Petecão.
O senador acriano disse que vem concentrando esforços para promover a estimular a construção de uma sociedade mais igualitária, que respeite as diferenças e trabalhe a proteção da comunidade LGBT em todos os estados brasileiros. “Precisamos preservar a vida, sem preconceitos e respeitando as diferenças”, enfatiza Sérgio Petecão.
De acordo com o parlamentar, “Junto com o pastor Silas Malafaia, o Senador Magno Malta e demais pastores, estamos articulando a votação do PL 122, que será votado amanhã na Comissão de Direitos Humanos, da qual faço parte como membro titular. Não queremos discriminar ninguém, mas vamos nos posicionar em defesa da família brasileira, que deve estar sempre em primeiro lugar”, finaliza Petecão.