Luciano Tavares,
da redação de ac24horas
lucianotavares.acre@gmail.com
Nem é o senador Sérgio Petecão [PSD], muito menos Jorge Viana [PT]. O único senador a aparecer, e muito bem colocado, no ranking dos melhores parlamentares do País, que será divulgado na edição especial desta semana da revista Veja, é o jornalista e senador Aníbal Diniz. Entre os deputados federais do Acre Márcio Bittar teve a melhor colocação.
O estudo feito pela maior e mais respeitada revista de circulação nacional e o Núcleo de Estudos Sobre o Congresso (Necon), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, avaliou os 513 deputados federais e os 81 senadores, tendo como base oito eixos temáticos, com ampla discussão no Congresso Nacional, são eles: Carga tributária menor e sistema tributário mais simples; Infraestrutura; Qualidade de gestão pública; Combate a corrupção; Qualidade da educação e marcos Regulatórios estáveis aplicados com transparência por agencias independentes.
O posicionamento de cada parlamentar diante desses assuntos por meio de votos ou proposições foi o meio usado para medir o mandato de cada um deles. A maior parte das proposituras, no total 54, atingiu de alguma forma, esses oito eixos em debate nas duas casas legislativas.
A revista e o Necon classificaram as proposições pelo conteúdo, votadas até o mês de setembro. Elas foram classificadas como “favorável” ou “desfavorável”, de acordo com seu impacto positivo ou negativo sobre os temas em debate.
No segundo ponto, o Necon fixou-se em:
a) pareceres em relatoria;
b) apresentação de emendas;
c) posicionamento em votação nominal e
d) pronunciamentos em plenário e comissões.
Cada aspecto tem seu peso na nota.
Os pareceres têm peso 4;
as emendas, peso 3;
O voto em plenário tem peso 2 e
Pronunciamentos têm peso 1.
A nota é de 0 a 10. A edição eletrônica de Veja explica ainda como foi feita a montagem do ranking, de acordo com as quatro proposições abaixo:
1) Ganhou pontos o parlamentar cuja atuação favoreceu a aprovação da lei que determinou a fixação do salário mínimo (SM) por decreto presidencial. Abstraindo outras considerações secundárias, a nova lei permite ao Executivo um controle mais efetivo sobre sua gestão do gasto público, dado o impacto do valor do SM no déficit da Previdência e, por consequência, nas contas públicas.
2) Ganhou pontos no ranking o parlamentar que ajudou a derrotar a Emenda 29, cujo texto recriaria a CPMF, o “imposto do cheque”, tributação que aumenta o custo de transação na economia, diminuindo a competitividade e aumentando o “custo Brasil”.
3) Ganhou pontos o parlamentar que, mesmo derrotado, atuou contrariamente à aprovação do projeto do TAV, o “trem-bala” que deverá ligar Campinas ao Rio de Janeiro. O projeto do TAV é um investimento caro que vai inibir gastos mais efetivos em infraestrutura que são urgentes: em metrôs e aeroportos.
4) Ganhou pontos o parlamentar cuja atividade contribuiu para a aprovação do cadastro positivo, medida que disciplina a formação e a consulta a bancos de dados com informações financeiras de pessoas e empresas, diminuindo o custo dos empréstimos para os bons pagadores.
Na reportagem a revista informa ainda que “aplicou uma “cláusula de ética”, expurgando previamente da análise os parlamentares envolvidos em escândalos ou de reputação duvidosa”.
Dos 513 deputados federais, o mais bem avaliado é Eduardo Barbosa (PSDB-MG), com nota 10. Nenhum dos 81 senadores alcançou nota máxima. O melhor colocado do Senado foi Francisco Dorneles (PP-RJ), com nota 7.3.
Do Acre, o único senador que aparece no ranking é Aníbal Diniz (foto), com nota 5.5, ficando em sétimo na colocação geral dos senadores.
Dos oito deputados federais do Acre, o primeiro colocado é Márcio Bittar (PSDB), que aparece na 23ª posição geral, com nota 6.9. Depois na 54ª posição e na segunda colocação do Acre aparece a deputada federal Perpétua Almeida (PC do B), com nota 5.7. Gladson Cameli (PP) aparece na 84ª posição, com pontuação 4.6. Henrique Afonso (PV), com nota 3.8 está na 128ª posição do ranking. Taumaturgo Lima, pontou 2.9 e aparece no ranking na colocação 161º. O último do Acre a pontuar é o petista Sibá Machado, com nota 2, aparecendo na 193ª posição geral do Ranking.
Os deputados federais Flaviano Melo (PMDB) e Antônia Lúcia (PSC), e os senadores Sergio Petecão (PSD) e Jorge Viana (PT), não aparecem no ranking.
