O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) entrou com ação na Justiça Federal para obrigar o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a promover a correta identificação, a delimitação e o tombamento dos sítios arqueológicos conhecidos como “geoglifos” que estão localizados no Estado do Acre.
A ação, assinada pelo procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, foi ajuizada após quatro anos de tratativas extra-judiciais de que o Iphan tomasse as medidas que são de sua alçada na defesa do patrimônio histórico, cultural e religioso representado pelos sítios arqueológicos.
Denúncias por parte de pesquisadores dão conta que nos últimos anos tem havido destruição parcial de vários sítios no estado do Acre, sendo tal fato imputado, na ação à inércia do Iphan, que já deveria ter concluído os estudos para o tombamento dos geoglifos. O próprio Iphan reconhece, desde 2008, a necessidade do tombamento. O tombamento visa incorporar as estruturas ao Patrimônio Cultural Brasileiro, protegendo-os, assim, da destruição que poderia ser causada por atividades de exploração, plantios, construção de estradas, entre outras atividades
A própria Justiça Federal poderá determinar o prazo para o término do processo de tombamento, bem como poderá determinar multa e outras medidas punitivas em caso de descumprimento da decisão.
O que são os geoglifos
São estruturas arqueológicas com desenhos geométricos de vários formatos (linhas, quadrados, círculos, animais e até formas humanas), existentes em diversas partes do mundo. Segundo os estudiosos, os “desenhos” no solo são obra de povos antigos e desconhecidos. Alguns deles têm idade presumida de mais de 2 mil anos e chegam a medir centenas de metros de diâmetro. No estado do Acre, começaram a ser descobertos em pesquisas arqueológicas no final dos anos 1970.