Jairo Carioca,
da redação de ac24horas
jscarioca@globo.com
Mais um prefeito entra na lista dos gestores suspeitos de utilizar indevidamente os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Trata-se de Clovis Moretti [PMN] do município de Acrelândia. Segundo acusações protocoladas no Ministério Público do município pelo Sindicato dos Profissionais Licenciados do Acre [Sinplac], ele arrisca-se no mesmo desacerto do ex-prefeito Carlinhos Araújo, que responde processo por improbidade administrativa, por desviar finalidades do fundo.
Pela denuncia formalizada no Ministério Público, Clovis Moretti pagou com recursos do Fundeb pessoas que não fazem parte do quadro da educação. E ainda, emitiu cheques com valores além do piso para professores que não residem mais na cidade de Acrelândia. Ainda segundo o documento que a reportagem teve acesso, professores que não estavam em sala de aula também receberam pelos 60%, o que é proibido por lei.
O sindicato aguarda documentos solicitados do setor financeiro para saber do tamanho do desvio de finalidade. O ex-prefeito Carlinhos do PSB, responde a processo aberto pela promotora Maria de Fátima Ribeiro Teixeira, no dia 19 de dezembro do ano passado. De acordo com o relatório, apura-se o desvio de R$ 1,8 milhão do Fundo; parte dele pode ter sido investido na Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Organização para o Desenvolvimento da Cidadania do Estado do Acre.
Para a representante do Ministério Público Estadual (MPE), já foi comprovado por meio de auditoria solicitada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) o desvio do dinheiro público que não poderia ter utilizado para contratar mão-de-obra terceirizada, realizando convênios para repassar os valores a Organização.
Uma vasta documentação foi protocolada no Ministério Público Estadual no município de Acrelândia. Procurado, o prefeito Clovis Moretti não atendeu ao telefone celular. O número da assessoria de imprensa do gestor não estava disponível.
