“É imprescindível o investimento em Educação, Ciência e Tecnologia para que a economia brasileira se consolide na sustentabilidade e a sua produção ganhe cada vez mais competitividade nos mercados globais, este é o caminho”, disse Sibá na reunião de ontem (12) com o ministro Marco Antônio Raupp e o secretário executivo do Ministério de Ciência e Tecnologia, Antônio Elias.
O deputado, que é integrante da Comissão de Ciência e Tecnologia e estava acompanhado do presidente da Comissão de Educação, deputado Newton Lima (PT/SP) e do deputado Carlos Zaratini (PT/SP), foi ao encontro do ministro para discutir a destinação de parte dos recursos dos royalties do petróleo para as áreas de educação, ciência, pesquisa e inovação. Assunto bastante polêmico, o projeto dos Royalties do petróleo (PL 448/11) foi votado em 19 de outubro do ano passado no Senado Federal, mas desagradou em muito às instituições de pesquisas brasileiras, que consideraram tímidos os investimentos para a área, gerando inclusive atos de protestos em todo o país. A expectativa é que haja reversão na Câmara dos Deputados, e que seja acatado parte das reivindicações do setor, que requer, dentre outros, a manutenção da destinação dos recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O Projeto de Lei (PL) 2565/11, que teve origem no projeto do Senado e que está em tramitação na Câmara, tem como relator o deputado Carlos Zaratini, e vai determinar novas regras de distribuição entre os estados produtores de petróleo.
O deputado Sibá, que será designado relator do PL 2177/11 (considerado o Novo Código da Ciência Brasileira) e atua informalmente como “porta-voz” das entidades de ciência e pesquisa, saiu bastante otimista da audiência com o ministro Raupp, que disse já ter “lido, gostado e concordado com os termos do Projeto”, articulado pelo deputado junto às instituições científicas. O ministro acrescentou ainda que o referido PL tem o seu apoio para transformar-se em Medida Provisória (MP), atendendo à urgência e celeridade que requer a temática em questão.
“Todos ganham com um nível maior de investimentos nestas três áreas estratégicas para o desenvolvimento do país”, finalizou Sibá, que aproveitou para informar ao ministro que protocolará requerimento na Comissão de Ciência e Tecnologia convidando-o para apresentar as ações e os investimentos realizados pelo Ministério.
