Durante a 210ª Reunião Ordinária do CDDPH (Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), ocorrida ontem (19), o deputado Sibá tomou posse por indicação do líder da Bancada do PT, deputado Jilmar Tatto (PT/SP).
O CDDPH é um órgão colegiado, com representantes de setores representativos, ligados aos direitos humanos, e com importância fundamental na promoção e defesa dos direitos humanos no País.
O Conselho tem por principal atribuição receber denúncias e investigar, em conjunto com as autoridades competentes locais, violações de direitos humanos de especial gravidade com abrangência nacional, como chacinas, extermínio, assassinatos de pessoas ligadas a defesa dos direitos humanos, massacres, abusos praticados por operações das polícias militares, etc. Para tanto, o Conselho constitui comissões especiais de inquérito e atua por meio de resoluções.
O CDDPH também promove estudos para aperfeiçoar a defesa e a promoção dos direitos humanos e presta informações a organismos internacionais de defesa dos direitos. A presidente do Conselho é a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e as reuniões ocorrem mensalmente.
Para Sibá, esta indicação vem para somar na sua trajetória política, “eu que várias vezes já estive do outro lado, do lado de quem sofreu por defender os direitos das minorias, principalmente durante minha atuação na Transamazônia, vejo esta nova missão como um grande desafio e um enobrecimento para minha atividade parlemantar. Darei o retorno que aqueles que sofrem agressões de toda natureza esperam de um representante do povo”.
(Assessoria com informações da Secretaria de Direitos Humanos)