A Comarca de Feijó vai levar a Justiça aos cidadãos mais isolados pelas discrepâncias geográficas que afetam o Acre. Em determinados períodos do ano, só é possível chegar a determinados locais pelas vias fluvial e aérea.
Quem mais sofre com essa peculiaridade do isolamento são as comunidades ribeirinhas ou os que vivem nos seringais. É até elas que o juiz Gustavo Sirena, titular da unidade judiciária, e sua equipe de servidores irão nos próximos dias.
O serviço tem como finalidade realizar instrução processual, diligências (citação, intimação etc). Também será oferecido atendimento eleitoral – como alistamento, revisão e transferência de título -, com o apoio do Cartório de Registro Civil.
“Precisamos garantir os direitos desses cidadãos, razão pela qual devemos adotar mecanismos que viabilizem a sólida fruição da jurisdição por parte dessas mesmas pessoas”, explicou Gustavo Sirena.
A prestação jurisdicional é descentralizada, será promovida por meio da justiça itinerante, e ocorrerá entre os dias 25 e 27 de abril deste ano.
Nessa ocasião, serão atendidos os seringais Massipira, Novo Oriente, Engenho, Tracoá, Humaitá, Bom Jardim e Saúde. Os quatros primeiros estão situados no Rio Jurupari, enquanto os demais no Rio Envira.
A atividade conta com a participação do Judiciário Estadual e Eleitoral, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Militar e Cartório de Registro Civil.
| Cronograma | |
| 25/04/2012 | Saída de Feijó às 12h, com chegada ao Seringal Massipira prevista para as 18h, onde será a pernoite. |
| 26/04/2012 | 8h – Atendimento no Seringal Massipira; 13h – Atendimento no Seringal Tracoá. |
| 27/04/2012 | 8h – Atendimento no Seringal Bom Jardim; 12h – Atendimento no Seringal Saúde. Retorno para Feijó previsto às 18h |
Já os seringais Aldeia Nova Vida, Aldeia Paredão e Recreio serão visitados durante o verão.
As informações são da Agência de Notícias do TJ/AC