A deputada federal Antônia Lúcia (PSC-AC), presidente da Frente Parlamentar da Câmara Federal, para Valorização da Defensoria Pública da União e dos Estados, se reuniu na manhã de sábado, 28, com o governador Tião Viana (PT), para apresentar a pauta de reivindicações dos defensores públicos do Acre.
A parlamentar agradeceu ao governador por ter atendido seu pleito de realização do concurso público para contratação de mais 12 novos defensores públicos. Antônia Lúcia reivindicou ainda, a construção de uma nova sede para a Defensoria Pública, em Rio Branco.
Segundo a deputada, o atual prédio da Defensoria Pública, não comportaria adequadamente os gabinetes dos profissionais e não teria espaço para acolher dignamente os assistidos, além de não ter acesso aos deficientes físicos, crianças e idosos. “O prédio alugado tem instalações deficientes e precárias”, diz Antônia Lúcia.
O governador Tião Viana se comprometeu em estudar a possibilidade de fazer a doação de um terreno urbano, para construção da nova sede da Defensoria Pública, que terá como emenda especifica o valor de R$ 10 milhões, segundo a deputada Antônia Lúcia.
Questão salarial
Outra proposta apresentada por Antônia Lúcia foi sobre a questão salarial dos defensores públicos. A deputada propôs o realinhamento de subsídios. “Os profissionais do Acre estão com os salários defasados em relação aos defensores dos demais estados da Região Norte. Esta situação contribui para evasão dos advogados que buscam melhor remuneração em outras carreiras jurídicas”, justifica a deputada.
De acordo com a parlamentar, o governador colocará a questão salarial dos defensores públicos em pauta, com sua equipe econômica. Tião Viana deverá receber a categoria em audiência a ser agendada pela assessoria de seu gabinete.
Antônia Lúcia destinou emenda no valor de R$ 3,6 milhões para a Defensoria Pública. Deste valor R$ 800 mil, já estariam empenhados, para liberação em maio. O Conselho Penitenciário também foi contemplado com R$ 300 mil, que serão usados em projetos de reinserção de presos na sociedade.
Audiência pública em Rio Branco
No mês de junho, a deputada Antônia Lúcia deverá realizar na cidade de Rio Branco, uma audiência pública sobre a Frente Parlamentar em Defesa da Defensoria Pública do país. O evento abrirá oficialmente a série de eventos em todo Brasil, começando pelos estados da Região Norte.
Escolha do Defensor Geral
Um debate entre os candidatos ao cargo de Defensor Geral deverá ser realizado na sede da Associação dos Defensores Públicos do Acre, no dia 02 de maio, às 17h. Os profissionais discutirão o futuro da Defensoria Pública do Acre, como instituição promotora do acesso à justiça.
“Esta será a oportunidade de ouvir os projetos e testar a força de trabalho de cada um dos candidatos. Os defensores, assim como os parlamentares precisam se empenhar em proporcionar melhorias para categoria e, para as pessoas que necessitam de assistência jurídica gratuita”, finaliza Antônia Lúcia.
INFORMAÇÕES – Assessoria PSC-Acre