Jairo Carioca,
da redação de ac24horas
jscarioca@globo.com
O debate sobre redução de impostos está na Comissão de Legislação Participativa [CLP] da Assembleia Legislativa desde o ano passado. Apenas uma audiência pública foi feita. Em fevereiro deste ano, o presidente da Aleac, deputado Elson Santiago, fez mudanças nas presidência de algumas comissões que tinham membros da oposição à frente. Uma delas foi a CLP. Por ordem do Palácio Rio Branco, o deputado Jonas Lima [PT} substituiu o deputado Major Rocha.
Este ano nenhuma movimentação foi dada ao projeto menos imposto, mais energia. O movimento colheu mais de 30 mil assinaturas em todo o Estado.
Alheia a esse debate, a Eletrobras Distribuição Acre anunciou ontem, pela assessoria do Conselho de Consumidores da Eletrobrás durante audiência pública realizada no auditório da Eletrobrás Distribuição Acre, em Rio Branco, um reajuste que entrará em vigor a partir de 2013.
Segundo a assessoria, o valor ainda não foi estipulado, mas é certo que haverá um reajuste que entrará em vigor a partir de 2013. De acordo com o Conselho, a Eletrobrás está realizando um levantamento de suas perdas referentes à inadimplência dos consumidores acreanos. O percentual sairá após um estudo que será encaminhado a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
Após o estudo, será estipulado o novo reajuste que será apresentado ao Conselho de Consumidores. Se o Conselho, por sua vez, considerar justo o valor estipulado, o pedido de aumento será encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL – para então ser aprovado e posteriormente repassado aos consumidores.