Em agosto próximo, o contribuinte acriano poderá arcar com despesas na ordem R$ 3,3 milhões com o horário eleitoral gratuito no rádio e na TV.
É que o termo “gratuito” aplica-se tão somente aos partidos políticos que não pagam pela exibição de programas eleitorais e das respectivas propagandas, pois, o contribuinte e as emissoras assumem os custos financeiros de tais exposições.
A conta é simples, de acordo com cálculos realizados pela Receita Federal, a isenção fiscal dada às emissoras de rádio e televisão pelo tempo fornecido aos partidos políticos nas eleições de 2010 foi na ordem de R$ 850 milhões, assim, hipoteticamente, tendo em vista que em 2012 as eleições são municipais, dividi-se esse valor por todos os municípios brasileiros e depois se multiplica o resultado unitário dos 22 entes do Acre, chega-se ao valor de R$ 3.360.287,51.
Os cálculos podem até serem hipotéticos, mas os valores são bem reais. Segundo a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), seus associados também acabam por “pagar” parte dessa conta, pois, asseguram que fosse esse mesmo tempo negociado no comércio publicitário as cifras estariam muito acima do que é descontado pela Receita Federal, ou seja, as emissoras acham que o horário gratuito é financeiramente um péssimo negócio.
O estado democrático tem um custo a todos os cidadãos, mas, certamente, esse custo é infinitamente menor que o peso de um estado ditatorial.
Edmilson Alves, de Rio Branco (AC)
edmilsonacre@yahoo.com.br