Com ritmo mais lento que o esperado, o sistema de julgamento da Ação Penal 470, conhecida como o processo do mensalão, pode ter mudanças em breve. Revertendo definição da própria Corte, vários ministros já consideram a possibilidade de marcar sessões extras para agilizar a conclusão do processo, inicialmente prevista para o final de agosto.
Antes de o caso ir a plenário, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, tentou fechar um cronograma mais puxado, mas a proposta foi rejeitada em reunião administrativa e uma vez mais no último dia 22 de agosto. Um dos que se opunham à ideia era o relator Joaquim Barbosa, motivado por seu problema crônico de coluna que o impede de ficar muito tempo em pé ou sentado.
Com a demora no julgamento, o próprio relator reconsiderou seu ponto de vista. Na última segunda-feira (10), Barbosa disse que “talvez fosse conveniente estudar a possibilidade de sessões extras”, e foi prontamente apoiado por Britto. Ontem (11), os ministros Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski também se disseram favoráveis à proposta.
Mesmo com a concordância de parcela dos ministros, ainda há dificuldade para fechar um dia que agrade a todos entre as brechas restantes na semana – atualmente, o STF está se reunindo para tratar da Ação Penal 470 nas segundas, quartas e quintas-feiras.
Às terças, as duas turmas do STF se reúnem à tarde, há sessão noturna no Tribunal Superior Eleitoral e o presidente Ayres Britto participa, quinzenalmente, de sessões no Conselho Nacional de Justiça. A sexta-feira também é problemática porque os ministros reservam o dia para compromissos acadêmicos, atendimento a advogados e julgamento individual de processos.
Ayres Britto tenta costurar, nos bastidores, uma sessão extra às quartas de manhã. A proposta de uma sessão longa nesse dia da semana pode causar impedimentos ao relator Joaquim Barbosa, que já disse não poder ficar várias horas sentado. Também dificulta a marcação de sessões extras para julgar assuntos alheios ao mensalão, como a que ocorrerá na manhã de hoje.
Outro impedimento é o do ministro Celso de Mello que já comunicou ausência, por exemplo, na sessão extra marcada para hoje (12), para tratar de outras ações em julgamento no Supremo. Segundo seu gabinete, ele sofre de pressão alta e não teria como acompanhar um dia inteiro de sessão.
Entrando hoje no vigésimo segundo dia de trabalho, os ministros analisaram apenas dois dos sete itens do julgamento: o terceiro, sobre desvio de dinheiro público, e o quinto, sobre gestão fraudulenta de instituição financeira. Nesta semana, começou o julgamento do quarto capítulo, que trata de lavagem de dinheiro no núcleo financeiro e no núcleo publicitário.
Quando a Corte terminar a análise de todos os capítulos, ainda terá que fazer a chamada dosimetria da pena, ponderando a punição adequada segundo o mínimo e o máximo permitido por lei. Os ministros deixaram essa etapa complexa para o final porque poderão analisar agravantes e atenuantes expostos durante todo o julgamento.
Agencia Brasil