O Instituto de Estudos Jurídicos do Acre (In juri Ac), em homenagem a Severino de Souza Oliveira (Severino Barro Alto – in memoria), tem a honra de convidar a comunidade jurídica em geral e aos advogados em particular, assim como, o público em geral para a reunião técnico-científica que ocorrerá em sua sede-própria, à Rua Amazonas, 899 – em Rio Branco (AC), com início às 08:00h do dia 29 de setembro do corrente ano, com a seguinte programação:
TEMA:
DA PRÁTICA DE ESTELIONATO E FRAUDES CORRELATAS NAS DESAPROPRIAÇÕES PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO ACRE; NO SUL DO ESTADO DO AMAZONAS e NA PONTA DO ABUNÃ – ESTADO DE RONDÔNIA.
PALESTRANTE :
Dr. VICENTE MANOEL SOUZA DE BRITO – OAB/AC 376
Advogado, Ex Procurador Geral do INCRA no Estado do Acre (SR-14) – Professor de Direito Agrário da Universidade Federal do Acre (UFAC).
DEBATEDOR:
Dr. ANTONIO CARLOS CARBONE – OAB/AC 311–
Advogado, Procurador aposentado do INCRA (SR-14) com larga experiência na regularização e compra (para si e/ou terceiros) de imóveis rurais na Amazônia.
MEDIADORES:
Dr. SILVIO FERREIRA LIMA (OAB/AC- 2.439)
Dr. ANTONIO OLÍMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB/AC 3.354)
Dr. MARCOS RANGEL DA SILVA (OAB/AC 2001)
PUBLICO ALVO:
Herdeiros, credores e devedores, habilitados ou não, nos Autos de Inventário 0000105-53.2012.8.01.0001- Vara de Órfãos e Sucessões – Comarca de Rio Branco –AC.
ABRANGÊNCIA e LIMITAÇÕES:
Em virtude da extensão dos aspectos jurídicos e da superfície dos territórios abrangidos pelo tema o Dr. Vicente Manoel Souza de Brito, Dr. Antônio Carlos Carbone e os advogados mediadores, se restringirão, em obséquio à ordem e ao andamento dos trabalhos, aos seguintes processos ajuizados no:
TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS – 1ª. REGIÃO (TRF-1)
Seção Judiciária do Estado do Acre:
Autos de Desapropriação: n° 2008.30.00.003250-5
Anulação de domínio: n° 2008.30.00.003957-3
Agravo de Instrumento (TRF-1) n° 0074477-77.2010.4.01.0000
Seção Judiciária do Estado do Amazonas:
Ação ordinária nº 11378-39.2010.4.01.3200
Agravo de Instrumento n° 73343-15.2010.4.01.0000
Interdito Proibitório n° 2007.32.00.000037-6
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE:
Arrolamento nº 0000105-53.2012.8.01.0001
Procedimento ordinário n° 0011636-44.2009.8.01.0001
Execução de Título Extrajudicial n° 0022199-63.2010.8.01.0001
Busca e Apreensão n° 0012536-22.2012.8.01.0001
Ação de prestação de contas n° 0015564-95.2012.8.01.001
Reclamação Cível (Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco) n° 0013088-71.2012.8.01.0070
ADMINISTRATIVO:
PROCESSO INCRA ( RO) 4.129/75 referente ao Seringal Rio Novo, sito em Lábrea (Am) com mais de 80.000 (oitenta mil hectares).
No processo administrativo, e em outros abrangidos pela palestra/debate, o homenageado Severino de Souza Oliveira teve como advogado o Dr. Antônio Carlos Carbone, no evento, um dos palestrantes.
SEGURANÇA
Para a proteção e segurança dos palestrantes e do público presente o Instituto de Estudos Jurídicos do Acre (In juri Ac) contratou a empresa de LR Serviços de Segurança Ltda (CNPJ 63.594.949/0001-87) para constituir e implementar a estratégia e logística do evento. Para maior tranquilidade dos interessados, a empresa contratada colocou à disposição, para orientação e questionamentos, durante 24 horas diárias até o final do evento, os seguintes agentes:
Chefe da segurança: Rangel (68- 9971-0210) –
Logística: Ortiz (68-9986-9754 Celular – 68 – 3211-1048 –Comercial)
Apoio Jurídico: João Pessoa (68-9985-3212)
LOCAL: Rua Amazonas, 899, Aviário, (Sede própria) – Rio Branco-AC
DATA: Dia 29 (sábado) de setembro de 2.012
HORÁRIO:
08,00h /09:00h – Credenciamento;
09:15h/9:30h – Apresentação do Palestrante, Dr. Vicente Brito, pelo advogado João Tezza (OAB/AC -105) , decano dos advogados militantes no Estado do Acre e sócio fundador, e remido, do Instituto de Estudos Jurídicos do Acre (In juri Ac);
09:30h/10:30h – Palestra do Dr. Vicente Brito sobre o tema:
DA PRÁTICA DO CRIME DE ESTELIONATO (tentado e consumado) E FRAUDES CORRELATAS NAS DESAPROPRIAÇÕES PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DO ACRE, NO SUL DO ESTADO DO AMAZONAS e PONTA DO ABUNÃ – ESTADO DE RONDÔNIA.
Aspectos sociais: do invasor – passando pelo grileiro – ao latifundiário (teoria e prática).
Aspectos econômico-financeiros: Reforma agrária: terra para muitos, grana para poucos? (teoria e prática)
12:00h/14:00h – Rodízio de pizza (à vontade) oferecido pela “ala jovem” da OAB/AC.
14/00h/15:00h – Comentários sobre a palestra/tema pelo Dr. ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB/AC 311);
15:00h/15:30h – Comentários e sugestões pelos Debatedores.
15:30h/16:00h – Perguntas do público e respostas dos palestrantes.
16:00h – Encerramento.
Terminados os trabalhos será servido sucos e refrigerantes ao distinto público ocasião em que os presentes poderão confraternizar-se (se quiserem) com os palestrantes.
O INSTITUTO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO ACRE (In juri Ac) desde já agradece a presença de todos.
Rio Branco (AC), 23 de setembro de 2012.
João Tezza – OAB/AC-105