O governo federal está atrás de 11.622 contribuintes que devem nada menos que R$ 629,9 bilhões aos cofres públicos, quase 70% do total de débitos inscritos na dívida ativa, que, este ano, deverá ultrapassar R$ 1 trilhão. Para recuperar o dinheiro desses tubarões, concentrados sobretudo na região Sudeste do país, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) acaba de desenvolver sistemas inteligentes e novas técnicas para garantir o bloqueio de seus bens antes que consigam desaparecer com o patrimônio que tem em seu nome. O chamado “esvaziamento patrimonial” é um expediente cada vez mais utilizado pelos grandes devedores, inclusive pessoas jurídicas, para driblar o Fisco.
Além disso, um cérebro artificial já acompanha a capacidade de pagamento dos grandes devedores com um mecanismo batizado de “termômetro fiscal”, um painel de controle semelhante ao velocímetro de um carro, desenvolvido exclusivamente para monitorar os débitos. Eles são classificados de “solventes” até o “alerta vermelho” (quem não tem mais patrimônio suficiente para pagar o que deve), passando pelo “amarelo” e “laranja”. Sempre que o ponteiro indicar que o devedor mudou de faixa neste sistema, o procurador responsável pelo processo recebe um aviso eletrônico e se encarrega de tentar bloquear os bens.
pagamento monitorado
Uma das armas do sistema da PGFN é captar o exato momento em que um devedor está para receber novas receitas. Conectado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e à bolsa de valores, ele é acionado sempre que há o aviso do pagamento, por exemplo, de dividendos de ações de empresas. O sistema emite um sinal ao procurador, que rapidamente bloqueia a entrada destes recursos. O mesmo acontece com as receitas obtidas por vendas a partir do cartão de crédito. O faturamento do devedor é bloqueado.
O maior problema enfrentado pela PGFN, o chamado planejamento patrimonial, acaba abrindo caminhos para que o dinheiro se perca para sempre. Isso porque ao longo dos dispendiosos e demorados processos de cobrança judicial, que podem levar duas décadas, os rastros do dinheiro são apagados. Um grande devedor de Brasília teve seus bens bloqueados e carros de luxo penhorados, exceto um, que ele conseguiu passar para o nome de um laranja.
R$ 682 milhões recuperados
Uma das formas mais recentes de se sumir com os recursos é passar o patrimônio de uma empresa ou pessoa física para um fundo de investimento, que não tem personalidade jurídica, portanto, não pode ser alcançado. Barcos, aeronaves, edifícios ou automóveis usados por estes contribuintes pertencem a esses fundos e, por isso, não podiam ser associados ao seu nome. Mas, este ano, a PGFN conseguiu caracterizar a estratégia e já consegue bloquear, não o fundo inteiro, mas cotas dele.
Estima-se que algumas dezenas de empresas inscritas na dívida ativa jamais pagarão os débitos bilionários que acumularam ao longo dos anos. É o caso de grandes empresas que quebraram há vários anos e as massas falidas que já não têm de onde tirar recursos. Restam apenas esqueletos.
Os esforços da Procuradoria da Fazenda vêm dando frutos. Até novembro deste ano, a recuperação de débitos inscritos na dívida ativa chegou a R$ 682,2 milhões, um recorde histórico, que supera em 26% a marca anterior, batida no ano passado inteiro. A PGFN também conseguiu R$ 30,6 bilhões como garantias dos grandes débitos até outubro deste ano. Este volume ainda é pouco. Não alcança 20% do total, no entanto, é o maior volume já retido na história.
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