O prefeito do Município de Porto Acre, Carlinhos da Saúde, esteve na manhã de ontem (11), na sede do Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC), em Rio Branco, para relatar denúncias contra o ex-prefeito daquele município, José Maria. As denúncias foram feitas à Procuradora-Geral Adjunta Katia Rejane e à promotora em exercício na área de atuação do Patrimônio Público Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social, Marcela Cristina Ozório. As denuncias vão desde a falta de itens do patrimônio público referentes ao inventario da prefeitura até diferença de valores nas contas da prefeitura.
De acordo com o atual prefeito, José Maria não realizou o processo de transição como deveria, já que todas as informações solicitadas não eram enviadas ou eram enviadas com informações falsas ou contraditórias, como apurado por Carlinhos durante os primeiros dias de gestão. “Segundo relatórios, havia em caixa R$ 2.000.000,00, mas tudo que encontramos foi R$ 200.000,00 em conta.
No âmbito da saúde, havia cerca de R$ 300.000,00 em medicamentos vencidos, sem nota de empenho da compra dos produtos”, conta Carlinhos da Saúde. E acrescenta: “Não podemos comprovar se os medicamentos foram comprados e deixaram de entregar à população ou se a compra foi feita próximo à expiração do prazo de validade”.
Após investigação prévia, uma auditoria particular contratada por Carlinhos também teria detectado desaparecimento eminente de dados e informações de um computador da prefeitura.
Na ocasião, o prefeito também abordou a questão da doação de uma porção de terra por José Maria a uma instituição particular de nível superior e a autorização emitida para a invasão de uma área do cemitério da cidade. “Hoje, a prefeitura deve R$ 6.000.000,00 para a Previdência Social, R$ 300.000,00 para a Eletrobrás e R$ 544.000,00 ao PIS/PASEP”, afirma o prefeito.
A Procuradora-Geral Adjunta Katia Rejane afirmou que o MP/AC vai atuar na defesa dos direitos da população do município de Porto Acre, mais terá que aguardar a conclusão da auditoria que esta sendo realizada no município para que possa ajuizar as devidas ações civis públicas e outros procedimentos necessários para a retomada da ordem jurídica e financeira do município.