Foi publicado na edição do diário oficial desta quinta-feira, 24,o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2013 para os orgãos e entidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura de Rio Branco. O calendário compreende do dia 1 de janeiro até o dia 31 de dezembro.
De acordo com a publicação, ficam os Secretários de Municipais e as autoridades da Administração Pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, nos dias declarados como ponto facultativo, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período.
O atendimento dos serviços públicos essenciais deverá ser garantido pelos Órgãos da Administração Municipais, por intermédio de escalas de serviço ou plantão.
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2013
MÊS DIA DENOMINAÇÃO CATEGORIA
JANEIRO
1° (terça-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional
25 (sexta-feira) Dia do Evangélico
Feriado Municipal, conforme
Lei Municipal nº 1.601/2006.
(Dia 23/01 transferido para o dia 25/01,
conforme Lei Estadual nº 2.126/2009)
FEVEREIRO
11 (segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo
12 (terça – feira) Carnaval Feriado Nacional
13 (quarta-feira) Carnaval Ponto Facultativo
MARÇO
08 (sexta-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual
28(quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo
29 (sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional
ABRIL 21(domingo) Tiradentes Feriado Nacional
MAIO 1° (quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional
30 (quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo
JUNHO 15 (sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual
AGOSTO 06 (terça-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo
SETEMBRO 06 (sexta-feira) Dia da Amazônia
Feriado Estadual
(Dia 05/09 transferido para o dia 06/09,
conforme Lei Estadual nº 2.126/2009)
07 (sábado) Independência do Brasil Feriado Nacional
OUTUBRO 12 (sábado) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional
28 (segunda-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo
NOVEMBRO
02 (sábado) Finados Feriado Nacional
15 (sexta-feira) Proclamação da República Feriado Nacional
17 (domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual
DEZEMBRO
24 (terça-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo
25 (quarta-feira) Natal Feriado Nacional
28 (sábado) Aniversário do Município de Rio Branco Feriado Municipal
(Lei Municipal nº 1.609/2006)
31(terça-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo