Os candidatos da chapa oficial indicados para compor a Mesa Diretora da Câmara pelos partidos ou blocos parlamentares foram todos eleitos na manhã de hoje. Quem presidiu a apuração dos votos foi o presidente recém-eleito, deputado Henrique Eduardo Alves, que obteve 271 votos.
Assim, a nova Mesa Diretora da Câmara ficou com a seguinte composição:
• Andre Vargas (PT-PR) – 1ª Vice-Presidência – 420 votos e 77 em branco;
• Fábio Faria (PSD-RN) – 2ª Vice-Presidência – 251 votos, contra 231 votos de Júlio Cesar (PSD-PI) e 15 votos em branco;
• Marcio Bittar (PSDB-AC) – 1ª Secretaria – 437 votos e 60 em branco;
• Simão Sessim (PP-RJ) – 2ª Secretaria – 307 votos, contra 101 de Vilson Covatti (PP-RS), 76 de Waldir Maranhão (PP-MA) e 13 em branco;
• Maurício Quintella Lessa (PR-AL) – 3ª Secretaria – 449 votos e 48 em branco;
• Biffi (PT-MS) – 4ª Secretaria – 416 votos e 81 em branco;
• Suplentes de secretário: Gonzaga Patriota (PSB-PE), com 426 votos; Wolney Queiroz (PDT-PE), com 417 votos; Vitor Penido (DEM-MG), com 402 votos; e Takayama (PSC-PR), com 375 votos.
A Mesa Diretora é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara. Os membros efetivos da Mesa não podem ser líderes de bancadas nem fazer parte de comissões permanentes, especiais ou de inquérito.
Vetos presidenciais
Segundo o 1º vice-presidente, deputado Andre Vargas, a votação dos vetos presidenciais e do Orçamento de 2013 (PLN 24/12) serão os principais temas a serem discutidos na primeira reunião da Mesa Diretora.
A votação do Orçamento está prevista para amanhã (5), mas a oposição já declarou que só aceita votar a proposta orçamentária depois da análise dos mais de três mil vetos que trancam a pauta do Congresso.
Vargas afirmou que espera um entendimento entre os líderes para resolver o impasse. “A Mesa precisa ter a compreensão de qual o melhor caminho e se pautar pelo equilíbrio”, afirmou.
O 1º vice-presidente é responsável por elaborar pareceres sobre os requerimentos de informações e os projetos de resolução da Câmara, além de substituir o presidente.
Próxima do povo
O novo 2º vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Faria, espera que a nova Mesa Diretora consiga fazer com que o Congresso fique cada vez mais próximo do povo. Em relação ao fato de a Corregedoria ter sido retirada da 2ª Secretaria, Fábio Faria disse que a Corregedoria vai virar um órgão autônomo, como são a Ouvidoria e a Procuradoria, de indicação do presidente da Câmara. “A Corregedoria não pode ficar ligada a um partido ou a um cargo da Mesa. Deve ter autonomia para trabalhar.”
O 2º vice-presidente é responsável por ver questões de despesas médicas dos deputados e promove a interação entre a Câmara e outros órgãos legislativos do País.
Controle da presença
A informação sobre o novo formato da procuradoria foi confirmada pelo novo 3º secretário da Câmara, deputado Maurício Quintella Lessa. O ex-presidente Marco Maia retirou a atribuição da Corregedoria da 2ª vice-presidência e a transferiu para 3ª Secretaria.
Essa solução, segundo Lessa, poderá ser transitória. “Ao se tornar um órgão autônomo, ela [Corregedoria] ganhará velocidade e não ficará atrelada à Mesa”, destacou. Lessa disse ainda que a Câmara está avançada no controle da presença dos deputados, uma das atribuições do cargo que assumiu hoje.
Fundo partidário
A vaga da 1ª Secretaria estava em disputa com o PSD pelo número de deputados dos dois partidos, mas o PSDB foi escolhido para ficar à frente do cargo, elegendo o deputado Marcio Bittar.
O parlamentar defendeu que o fundo partidário e outros direitos de partidos e bancadas, como a presidência de comissões, seja dado a partidos criados há pouco tempo apenas após as eleições seguintes para deputado federal. “É preciso legitimar pelo voto os partidos recém-criados”, afirmou.
A 1ª Secretaria é responsável por cuidar de todos os serviços administrativos da Câmara, atuando como uma prefeitura. Bittar afirmou que buscará garantir a maior transparência possível, ampliando o acesso dos cidadãos à Câmara.
Passaportes diplomáticos
O deputado Simão Sessim estava emocionado por assumir um cargo na Mesa depois de 34 anos na Câmara. Ele ganhou a 2ª Secretaria, derrotando dois candidatos do seu partido.
“O discurso do presidente resumiu o que pensa a Mesa: diálogo, valorização e respeito à Casa”, disse Simão Sessim. O cargo é responsável pela emissão de passaportes diplomáticos aos parlamentares.
Imóveis funcionais
O deputado Biffi assumiu a 4ª Secretaria e disse que vai se inteirar da reforma dos imóveis funcionais e buscar a melhor solução para a Casa. “Vamos trabalhar com seriedade e disposição ao diálogo e ao entendimento.” Além dos imóveis funcionais, Biffi cuidará do auxílio-moradia da Câmara.
Suplência
Como cada parlamentar não precisa votar em todos os candidatos para suplência, houve um total de 368 votos em branco para esses postos. A ordem dos suplentes é definida pelo número de voto.
Dessa forma, foram eleitos como suplentes de secretário, de acordo com a votação obtida, os deputados Gonzaga Patriota, Wolney Queiroz, Vitor Penido e Takayama. Cabe a eles assumir as respectivas secretarias na ausência dos titulares.
Edição – Newton Araújo
