O incêndio numa boate em Santa Maria (RS), que matou mais de 200 jovens e deixou outros feridos, continua repercutindo fazendo com que as autoridades se mobilizem para garantir segurança aos frequentadores de casas noturnas. Nesta terça-feira (6), o Ministério Público do Acre (MP/AC) instaurou um procedimento para que as condições de funcionamento desses estabelecimentos sejam averiguadas.
O MP/AC também requistitou informação à ELETROBRÁS sobre à torre de alta tensão, que se encontra instalada à frente de uma boate (Posch Club), na Estrada Dias Martins. Além disso, o Ministério Público quer saber se as normas de segurança estão sendo respeitadas, entre elas, às que estão relacionadas à proteção contra o fogo. A promotora Alessandra Marques, da Promotoria do Consumidor, vai requisitar da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas cópias dos procedimentos destinados à obtenção de licença de construção e habite-se de todas as casas noturnas de Rio Branco.
A Secretaria de Finanças de Rio Branco deverá emitir cópias dos procedimentos administrativos destinados à expedição dos alvarás de funcionamento e localização de 2012 e 2013. Já a Secretaria de Meio Ambiente terá que apresentar cópias dos procedimentos administrativos destinados à expedição de autorização ambiental para funcionamento das casas noturnas.
A promotora quer que o Corpo de Bombeiros faça vistorias em todas as casas noturnas na capital, no prazo de 30 (trinta) dias. O relatório desse trabalho deverá ser enviado ao MP/AC com as informações sobre os estabelecimentos que cumprem e os que descumprem as normas de segurança.
