Ray Melo,
da redação de ac24horas
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Os presidentes da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) e da Associação Nacional dos Defensores Públicos Estaduais (Anadep), Gabriel Faria Oliveira e André de Castro, vêm ao Acre no dia 27, verificar denúncias de sucateamento na Defensoria Pública do Acre, que atravessa uma grave crise no Estado.
A visita foi agendada a pedido da presidente da Frente Parlamentar em Apoio às Defensorias Públicas, a deputada federal Antônia Lúcia (PSC-AC), que denunciou em nível federal, o caos na Defensoria Pública do Acre. A parlamentar denunciou que o Governo do Acre teria pagado mais de R$ 1,3 milhão – de honorários de advogados dativos.
Os representantes da Anadef e da Anadep realizarão uma reunião na tarde quarta-feira (27), às 16h, na sede da Defensória Pública da União, no centro de Rio Branco. A pauta inclui a denúncia de contratação de advogados dativos pelo Governo do Acre, para defender causas trabalhistas e rurais, que seriam atribuições dos defensores da União.
“O pagamento de honorários de advogados dativos para atuar em caso que são atribuições dos defensores da União é no mínimo suspeito, já que essas causas poderiam ser representadas pelos defensores da União, no Estado do Acre. O governo preferiu pagar dativos a utilizar os serviços de profissionais que estão à disposição”, diz Antônia Lúcia.
Gabriel Faria Oliveira e André de Castro se reunirão também com o coordenador da Frente Parlamentar de Apoio e Fortalecimento da Defensoria Pública do Estado, o deputado Major Rocha (PSDB), para debater a crise que a Defensoria Pública do Acre enfrente com a redução de orçamento e falta de estrutura da instituição.
“Esta agenda faz parte das ações de trabalho para discutir a autonomia da defensoria pública no Brasil. Vamos nos reunir com os defensores federais e estaduais do Acre. Nosso objetivo é percorrer todos estados aonde a Defensória da União e a Defensoria do Estado estão instaladas”, destaca a deputada acreana Antônia Lúcia.
Os representantes das defensorias públicas em nível federal e a deputada Antônia Lúcia se reúnem ainda, com o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Acre, Celso Araújo e com o defensor-geral, Dion Nóbrega.
