“Temos que ver a necessidade de uma universalização do ensino, dando condições também àqueles que não tiveram essa chance, de tê-la”. A afirmação é do deputado Gladson Cameli (PP-AC), ao elogiar a aprovação, ontem, da Medida Provisória 586/12, que cria incentivos para a alfabetização de todas as crianças nas escolas públicas até os 8 anos de idade, por meio do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
A medida, segundo Cameli, visa nivelar as condições de alfabetização com incentivo em todas as regiões do País, trazendo aqueles que ficaram de fora do projeto por terem passado da idade de 6 anos, anteriormente estipulados. Segundo Cameli os índices variam muito. Enquanto o Paraná teve 4,9%, Alagoas atingiu 35%. O Acre apresenta um índice de pouco mais de 15 por cento e isso, na opinião de Gladson Cameli, demonstra a necessidade de se investir na educação infantil para que o futuro seja promissor para essas crianças.
O pacto assumido com a aprovação da medida é de serem alfabetizadas todas as crianças em língua portuguesa e matemática; realizar avaliações anuais e universais dos alunos; e, no caso específico dos estados, apoiar os municípios que tenham aderido. Com esse novo formato, programa de alfabetização envolverá aproximadamente 8 milhões de estudantes nos três primeiros anos do ensino fundamental, distribuídos em 400 mil turmas de 108 mil escolas da rede pública.
O Pacto pela Alfabetização na Idade Certa, como está sendo chamado, custará até o final de 2014, aproximadamente 2 bilhões e 700 milhões. Serão feitos exames em todas as escolas ao final da 3ª série do ensino fundamental, para avaliar o desempenho dos alunos. A matéria seguirá para o Senado para apreciação e votação.
David Casseb