Um total de 26.034.621 de contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física este ano. O número ficou levemente acima da estimativa da Receita Federal, que esperava receber 26 milhões de formulários. No ano passado, 25,2 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.
O prazo de entrega terminou às 23h59min59s dessa terça-feira (30), horário de Brasília. Quem não enviou o documento a tempo terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
Apenas no último dia de entrega, o Fisco recebeu 3.399.665 declarações. O horário de pico ocorreu das 15h às 16h, quando 262.018 pessoas físicas enviaram o documento. Neste ano, 7.361 contribuintes optaram por preencher e transmitir o formulário por meio de tablets e smartphones. O serviço foi lançado no início de abril , e a Receita esperava receber 5 mil declarações por meio de dispositivos móveis.
O programa gerador da declaração está fora do ar. O envio só poderá voltar a ser feito a partir das 8h de quinta-feira (2) na página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br). Ao contrário de outros anos, não será necessário instalar o aplicativo novamente no computador. O programa já está atualizado para o cálculo da multa e para a impressão da guia de pagamento para quem entregar com atraso.
Após o prazo, o contribuinte não poderá optar pela entrega em disquetes de computador nas agências bancárias. De acordo com a Receita, só serão aceitas declarações enviadas pela internet ou em mídia removível – pen drive, disquete ou disco rígido externo – nas unidades de atendimento da Receita Federal.
O pagamento das restituições começará em junho e será feito em sete lotes mensais. No primeiro lote, que será liberado em 17 de junho, terão prioridade idosos de mais de 60 anos, pessoas com deficiência e portadores de doenças graves. O último lote sai em 16 de dezembro. De acordo com o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir, a Receita deve desembolsar R$ 12 bilhões com o pagamento de restituições.
Por meio do extrato disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita (e-CAC), no endereço https://cav.receita.fazenda.gov.br, é possível verificar erros ou irregularidades na prestação de contas. O próprio sistema apontará as divergências, que deverão ser corrigidas por meio de uma declaração retificadora. Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Caio Marcos Cândido, a Receita promete fornecer o extrato de todas as declarações até o início de junho.
Agência Brasil