*José Ribamar Costa
A estabilidade vem somente com a realização de um concurso público. Essa é a ideia que nos guiou em 2004, quando conseguimos um certame para médicos, retirando da irregularidade centenas de colegas que hoje, com emprego público efetivo, não precisam ficar preocupados com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou a inconstitucionalidade do artigo 38 da Constituição acreana.
Com o concurso exigido pelo Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC), os médicos contratados depois da promulgação da Constituição Federal (CF), em 1988, garantiram o cargo e uma aposentadoria. A mesma medida poderia ter sido aplicada pelo governo a outras categorias, evitando futuros prejuízos e instabilidades.
Agora, os erros do passado voltam a assombrar quem deixou de obter direito ao concurso público efetivo, direito retirado da população pelos governantes em um claro desrespeito a legislação.
Assim, é possível verificar que a estabilidade é uma premissa que deve ser garantida ao trabalhador, porque todos irão envelhecer e não se pode demitir, não se pode jogar para fora do emprego público aquele trabalhador que tanto se empenhou e que tanto lutou pela melhoria de um Estado.
A diretoria do Sindmed chegou a ser criticada em 2004 por reivindicar a aplicação do concurso, mas a história mostra que nós, sindicalistas, estávamos certos.
Há quatro anos, voltamos a reivindicar um novo certame, tentando sensibilizar o governo da Frente Popular a atender o que preceitua a CF, ou seja, a realização de um novo concurso não é um favor, é uma obrigação. Queremos que todos os médicos contratados pelo Pró-Saúde e colegas de outros Estados possam integrar o quadro de servidores de carreira, fixando o profissional e garantindo atendimento a toda a população.
Nossa exigência não é uma mera propaganda de um ou outro governo, mas a necessidade de um povo que vive do salário do cargo público e dos empresários que receberão esses recursos, fazendo a roda da economia girar.
A história se repete, e a sociedade só pode prosperar quando as ameaças são afastadas, incluindo uma ameaça de problemas econômicos fundados na demissão de mais de 11 mil pessoas.
Assim, toda a diretoria do Sindmed torce para que haja uma saída favorável a todos os trabalhadores e que o governo do Estado consiga defender todas essas famílias que hoje sofrem o risco da demissão.
*José Ribamar Costa é médico ginecologista e obstetra, presidente do Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) e presidente da Federação dos Médicos da Amazônia (Femam)
