Em Tarauacá, o Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um procedimento preparatório para investigar o caso de uma mãe que está sendo acusada de cobrar dinheiro do homem que teria estuprado sua filha, uma adolescente de 13 anos, para não denunciá-lo. A menina trabalhava como babá e teria sido violentada pelo ex-namorado da patroa.
De acordo com a portaria nº 003/2013, publicada hoje (13), no Diário Oficial do Estado, o caso chegou ao conhecimento da Promotoria de Tarauacá em abril deste ano. M.M.S.P procurou o órgão para denunciar o caso. Ela disse que havia convidado a adolescente para cuidar de seus filhos e que havia ficado sabendo que seu ex-namorado tinha estuprado a menina. Ela também afirmou que comunicou a mãe da adolescente sobre o ocorrido.
Segundo a denúncia, houve uma audiência no Conselho Tutelar, e um dia depois, a mãe da adolescente, M.J., propôs um acordo para não denunciar a mulher e seu ex-namorado. Cada um deveria desembolsar R$ 1 mil. A negociação teria o aval de um conselheiro tutelar, que inclusive, poderia ter presenciado a entrega do dinheiro,na sede do Conselho Tutelar.
“(…) importa ao menos em tese, em improbidade administrativa por parte do Conselheiro Tutelar José Carlos Bezerra da Silva, por eventual prática de ato que importa em enriquecimento ilícito ou que ao menos atenta contra os princípios da administração pública, em especial os princípios da moralidade e da legalidade, sendo que em relação a este último princípio observa-se seu desrespeito, já que dentre as atribuições do Conselho Tutelar (…)”, afirma, na portaria, o promotor Luis Henrique Corrêa.
O MPE abriu investigação e convocou todos os envolvidos para prestar esclarecimentos sobre o caso.