A ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva defendeu nesta quarta-feira (12) o voto do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes pela suspensão da tramitação no Congresso de um projeto de lei que prejudica a criação de partidos. Ela afirmou ainda que já possui assinaturas suficientes para a criação de seu partido, Rede Sustentabilidade.
“Na verdade, o voto do relator tenta reparar o casuísmo e o verdadeiro atropelamento que foi o processo legislativo na votação dessa lei, estabelecendo que há um desrespeito à nossa Constituição e também à nossa democracia, e o voto estabelece o direito das minorias de também poderem se organizar e a liberdade da organização partidária”, afirmou Marina durante o intervalo da sessão no tribunal.
“Que seja feita a reparação da inconstitucionalidade e que a gente possa ter uma estabilidade para o processo democrático e segurança jurídica no processo político.”
Terceira colocada na corrida presidencial de 2010, com 20 milhões de votos, Marina mira a disputa ao Palácio do Planalto em 2014. Para isso, ela tem colhido assinaturas para criar um partido, chamado Rede Sustentabilidade.
Se aprovado o projeto de lei, o novo partido de Marina sofrerá impacto direto porque, pela proposta, os parlamentares que mudarem de partido no meio do mandato não poderão transferir o tempo de rádio e TV nem os recursos do Fundo Partidário da sigla de origem para a nova legenda –mecanismos vitais para o funcionamento eleitoral e financeiro das siglas.
STF analisa projeto que inibe novos partidos
Marina informou ainda que já conseguiu reunir as 500 mil assinaturas necessárias, mas que a coleta continuará para ter uma margem de segurança de mais 300 mil assinaturas. “Há uma perda de 25% a 30% nas assinaturas que são colhidas por erro de preenchimento. Então, ainda que tenhamos as 500 mil assinaturas, vamos continuar a coleta para evitar que tenhamos qualquer perda que inviabilize o processo.”
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) também comemorou o voto do ministro Gilmar Mendes. O voto, diz, “mostra claramente que este projeto é inconstitucional e é um atentado à democracia”. “É criar condições incompatíveis com a democracia. Não podemos dar um tratamento a um partido porque ele apoia o governo e dar um tratamento diferente a outros partidos porque não apoiam o governo.”
Fonte: UOL