Ao sair da reunião de lideranças partidárias na Presidência do Senado, o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), confirmou que a nova proposta de partilha do Fundo de Participação dos Estados (FPE) será votada nesta terça-feira em Plenário.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA) é o relator da proposta, que recebeu 41 assinaturas, número mínimo exigido para a reapresentação do projeto. De acordo com o relator, o texto terá algumas mudanças em relação ao anterior (PLS 192/2011 – Complementar), aprovado em abril, mas rejeitado pela Câmara. O objetivo é atender pleitos de estados menos desenvolvidos.
– Acredito que pode ser votado ainda hoje no Senado e na Câmara até o dia 28 – afirmou.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) confirmou acordo para votação das duas medidas provisórias que trancam a pauta do Plenário. Ele é o relator da MP 608/2013, que fortalece o sistema financeiro nacional, primeiro item da Ordem do Dia.
Agência Senado