Uma multidão colorida e valente ocupou as ruas de Rio Branco no sábado, 22 de junho, mesmo sendo um dia impróprio para mobilizações no centro da cidade e após um jogo da seleção brasileira.
Pela primeira vez na história do Acre, o povo foi às ruas sem o comando e a mobilização de entidades da sociedade civil ou de partidos políticos. Não havia campanha nos meios tradicionais de comunicação. O facebook, uma novíssima ferramenta comunicação entre as pessoas, foi o responsável pela presença de milhares de acreanos que cantavam, gritavam e escreviam palavras de ordem sobre as suas vidas.
É sobre essas palavras de ordem que eu quero dialogar aqui. Acho que o povo acreano, no sábado, falou sobre problemas que, alguns, são mais velhos do que muitos daqueles jovens. Foi a expressão de dores acumuladas, a manifestação de revolta com problemas que vieram se tornando um incômodo e uma pedra no sapato do povo.
O papel de uma casa política, como a Assembleia Legislativa, deve ser o de tentar decifrar cada palavra de ordem e identificar a prioridade de cada grito, de cada palavra, de cada revolta e até de cada indignação. E, a partir desse diagnóstico social, apresentar uma pauta que avance no rumo da solução de cada problema, de cada angústia e cada dor coletiva.
Apresento aqui seis propostas para o debate político, no sentido de melhorar o serviço público, garantir transparência na gestão pública e reduzir os privilégios, propostas que eu vi escritas em folhas de cartolina:
1 – Criar um grupo especial de trabalho, envolvendo os três poderes e a sociedade civil organizada, para discutir e acompanhar políticas que combatam a corrupção, melhorem os serviços públicos e avancem na transparência da gestão pública;
2 – Propor ao poder público municipal de Rio Branco a redução para UM REAL da passagem de ônibus aos usuários do programa Bolsa Família;
3 – Isentar de ICMS da energia elétrica quem consome até 80 kWh e reduzir para 12% de ICMS o consumo de 80 kWh até 120 kWh;
Obs: Hoje a gratuidade atinge quem consome até 50 kWh e a faixa de 12% de ICMS atinge quem consome de 50 kWh até 100 kWh.
4 – Aprovar em lei restrições aos contratos temporários, excetuando-se os casos de excepcionalíssimo interesse público e propor ao governo do Acre e aos demais poderes um mutirão para substituir os contratos precários, (temporários e terceirados) e substituir por concurso público;
Obs: Propomos a instituição de um grupo de trabalho para levantar o quadro de servidores provisórios em todos os poderes;
5 – Rever o atual modelo de aposentadoria para ex-governadores, corrigindo distorções, estabelecendo o critério do tempo de mandato como fator de justiça e reduzindo os atuais valores a um percentual aceitável;
Obs: Não é justa a acumulação de vencimentos entre aposentaria e salário de quem ocupa cargo público, como não é correta a igualdade de aposentaria entre quem ficou oito anos e quem ficou apenas nove meses no exercício da governadoria.
6 – Exigir que a Universidade Federal do Acre assuma uma posição firme e decisiva a favor da Revalidação dos Diplomas de Médicos formados no exterior;
Encerro, acreditando que o Acre não pode dar as costas a essa vigorosa manifestação, achando que o tempo cura. Acredito que o nosso papel é o de sermos interlocutores entre as dores coletivas e o poder constituído.
Nesse domingo, o Acre nasceu melhor, mais livre, mais ousado, mais consciente e mais feliz.
Rio Branco- Acre, 26 de junho de 2013.
MOISÉS DINIZ
Deputado estadual – PCdoB
