Luciano Tavares – da redação de ac24horas
lucianotavares.acre@gmail.com
Os pacientes dos hospitais públicos do Acre esperam ansiosos para que a promessa do governador e médico Sebastião Viana, de que “o ano de 2013 será o ano da Saúde”, se cumpra, já que até o momento, quase sete meses após a promessa, o setor ainda sofre com sérios e velhos problemas.
O senhor Francisco da Silva Melo que o diga. Desde janeiro deste ano, sua filha Larrysa Jinkius aguarda para realizar o exame de eletroencefalograma, no Hospital das Clínicas do Acre (Fundação Hospitalar). Esse tipo exame é responsável pelo registro da atividade elétrica do cérebro e que detecta alterações que possam justificar sintomas neurológicos. Depois dessa demora ele denunciou o caso à Promotoria de Saúde do Ministério Público Estadual, que abriu um inquérito civil.
No inquérito, o promotor de Justiça Glaucio Ney Oshiro solicita apuração de modo coletivo e o porquê de eventual demora para a realização do exame. Outros casos semelhantes, de demora no atendimento, também devem ser apurados no Hospital das Clínicas, informa a Promotoria.
De acordo com o promotor, a “saúde é direito fundamental do ser humano, do qual decorre um direito subjetivo especial de conteúdo duplo, de natureza negativa e positiva, podendo-se exigir do Poder Público tanto que se abstenha da prática de quaisquer atos que prejudiquem a saúde quanto o cumprimento de prestações de ações e serviços”.
