O Ministério Público Estadual (MPE) vai investigar a Prefeitura de Tarauacá em razão de um contrato feito para compra de tijolos. A portaria nº 004/2013, que instaura o Procedimento Preparatório nº 06.2013.0000469-0, foi publicada na última sexta-feira (19), no Diário Oficial.
Segundo uma matéria do repórter Luciano Tavares, publicada em 11 de junho de 2013, apesar de o Município possuir uma fábrica de tijolos, o prefeito Rodrigo Damasceno (PT) assinou um contrato, no valor de R$ 1,8 milhão, com a cerâmica São Jorge, de propriedade de seu tio, Raimundo Damasceno, apontado como testemunha do cartel das empresas, que segundo a Polícia Federal, fraudavam licitações para desviar recursos do Programa Ruas do Povo.
À reportagem, o prefeito alegou que o contrato seria apenas para compra de tijolos de oito furos e areia, que não tem na cerâmica municipal. No entanto, a publicação no Diário Oficial, em 06 de junho, informa que também serão fornecidos tijolos maciços.
Segundo o MPAC a investigação começou a partir da denúncia de ac24horas. “instaura o presente Procedimento Preparatório, que tem, em princípio, como objeto os fatos acima transcritos e alvo da matéria jornalística em destaque e como investigados, a priori o Exmo. Prefeito Municipal de Tarauacá – Rodrigo Damasceno Catão e seu tio, o empresário Raimundo Nonato Soares Damasceno”, destaca o promotor Luis Henrique Corrêa.
Serão investigados o prefeito e o empresário. Entre as medidas, foi expedido ofício à Prefeitura Municipal de Tarauacá, requisitando o encaminhamento à Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, de cópia integral do Processo Administrativo referente ao Pregão por Registro de Preços nº 06/2013, no prazo de dez dias.
Da redação ac24horas
Com informações do MPE/AC
