O prefeito de Rio Branco Marcus Viana (PT) decretou estado de emergência ambiental em decorrência da ameaça de queimadas urbanas. O decreto, nº 1.652, que estabelece a medida, foi publicado nesta quinta-feira (25) no Diário Oficial.
Entre as justificativas, destaca-se a Portaria nº 113, de 16 de abril de 2013, do Ministério do Meio Ambiente, que declara o estado de emergência ambiental entre os meses de abril a novembro de 2013, em alguns estados, entre eles, o Acre em decorrência da ameaça iminente de incêndios florestais e queimadas urbanas.
Com a medida, os procedimentos administrativos devem ser agilizados e priorizados para o atendimento de emergências ambientais relacionadas a queimadas urbanas. O decreto entra em vigor hoje e terá em validade de 120 dias.
Em maio deste ano, o Governo do Acre decretou Situação de Emergência, nos municípios de Rio Branco, Xapuri, Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil, em decorrência da estiagem.
Da redação ac24horas
Rio Branco-AC
