O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira (26) que 18.450 profissionais e 3.511 prefeituras (63% dos municípios do país) se inscreveram para participar do primeiro ciclo de contratações do programa Mais Médicos, do governo federal.
Desse total, informou o ministério, foram identificadas 8.307 inscrições com números inválidos de registro em conselhos regionais de Medicina (CRMs). Os candidatos terão até domingo (28) para regularizar as inscrições, completar o processo e indicar os municípios em que querem trabalhar. Até a publicação desta reportagem, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, da Saúde, ainda concedia a entrevista sobre o balanço das inscrições.
As inscrições de médicos e municípios para a primeira rodada de contratações se encerraram às 23h59 desta quinta (25). As inscrições para o segundo ciclo de contratações serão abertas no próximo dia 15 de agosto, informou o ministério.
Lançado em 8 de julho pela presidente Dilma Rousseff, o Mais Médicos prevê a contratação de 10 mil profissionais para atuarem em locais com carência de assistência médica, no interior do país e em periferias de grandes cidades.
Nos próximos meses, o governo deve reabrir a fase de inscrição para preencher vagas não ocupadas nesta primeira etapa por médicos brasileiros e estrangeiros.
De acordo com as regras do programa, se não houver número suficiente de médicos brasileiros interessados nas vagas, o governo poderá contratar profissionais de outros países mesmo sem a revalidação do diploma, desde que eles sejam aprovados em um período de avaliação e treinamento em universidades brasileiras.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os estrangeiros com maior números de inscrições são de Espanha, Argentina e Portugal.
Municípios
Segundo o governo, 3.511 municípios manifestaram o interesse de receber médicos do programa federal, o equivalente a 63% do total de municípios do país.
O ministério informou que essas prefeituras apresentaram “demanda e capacidade” para ter 15.460 médicos atuando na atenção básica.
A previsão do Ministério da Saúde é que até 18 de setembro todos os profissionais escolhidos dentro do Mais Médicos estejam atuando no país.
Calendário
No dia 1º de agosto, o governo divulgará a lista de profissionais brasileiros selecionados para o Mais Médicos. Eles terão até 3 de agosto para homologar sua participação no programa e assinar um termo de compromisso. Em 5 de agosto, os nomes dos médicos com registro profissional no Brasil serão publicados no “Diário Oficial da União”.
O número de vagas que não serão ocupadas por profissionais brasileiros será divulgado em 6 de agosto. Até o dia 8, o ministério irá selecionar os médicos do exterior que se inscreveram para o Mais Médicos. A relação dos estrangeiros a serem contratados será publicada em 13 de agosto.
‘Sabotagem’
Na semana passada, o Ministério da Saúde registrou uma série de denúncias sobre suposta “sabotagem” de médicos, conforme definiu a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) ao programa federal.
Profissionais insatisfeitos com as regras do programa estariam se articulando pelas redes sociais para inviabilizar e atrasar as contratações.
A suposta intenção, segundo o Ministério da Saúde, seria gerar um alto número de inscrições formais e, posteriormente, provocar uma desistência em massa, prejudicando os reais interessados em participar do programa.
Diante das suspeitas, o ministro da Saúde pediu investigação ao Ministério da Justiça, que acionou a Polícia Federal para apurar se houve sabotagem e crime em supostas tentativas de retardar ou impedir a contratação dos médicos.
Desde o lançamento do programa, as principais entidades da categoria romperam o diálogo com o governo e acionaram a Justiça para barrar a contratação de estrangeiros sem revalidação de diplomas expedidos fora do país e comprovação da proficiência em português.
Por discordar das normas de contratação dos profissionais do exterior, o Conselho Federal de Medicina, a Federação Nacional dos Médicos e a Associação Médica Brasileira (AMB) ingressaram com ações civis na Justiça Federal solicitando a suspensão do programa. O Judiciário, no entanto, ainda não se manifestou sobre os pedidos de liminar (decisão provisória) das entidades.
Fonte: g1
