O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apura o caso de um preso que diz ter sido torturado até ficar cego e tetraplégico no presídio Antonio Amaro Alves, em Rio Branco/AC. O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ) vai pedir informações sobre o caso ao Juízo de Execução Penal responsável por fiscalizar as condições do presídio e ao juiz que determinou a prisão do detento. Após receberem a comunicação do CNJ, ambos terão prazo de 20 dias para responder.
A denúncia da tortura chegou ao CNJ por meio de uma notícia publicada na imprensa quarta-feira (31/7). Segundo o Blog da Amazônia, hospedado no Portal Terra, o detento W.F.S. está há quase dois meses internado em um leito do Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco sem conseguir enxergar ou sair da cama. Falando com dificuldade, relata em um vídeo postado pelo blogue ter sido agredido por agentes penitenciários com uma marreta de borracha, spray de pimenta, além de socos e chutes.
Receberão cópias dos pedidos de informações o Ministério Público do Estado do Acre, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e a Ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJ). “Vamos informá-los para que adotem as providências que entenderem cabíveis”, afirma o coordenador do DMF, juiz Luciano Losekann.
Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias
