Marcio Bittar (PSDB-AC), primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, aproveitou o recesso parlamentar para conversar com líderes de diversos partidos, em busca de apoio para que a Projeto de Emenda à Constituição 556/2002 – conhecida como PEC dos soldados da borracha, volte a ser pautada e seja imediatamente votada.
Segundo Bittar, “a sociedade brasileira está em dívida com esses brasileiros, que participaram de forma decisiva do esforço de guerra, e que hoje se encontram em condição de completo abandono”.
Após reunião com o Presidente da Câmara, que contou com a presença do Deputado Flaviano Mello, Marcio Bittar se mostrou bastante otimista com a possibilidade da votação acontecer ainda na primeira quinzena do mês de agosto.
Marcio Bittar calcula que, com o apoio da bancada do PMDB e dos partidos de oposição é possível aprovar a matéria assim que ela entrar em pauta.
“Após mais de dez anos de tramitação essa PEC deveria ter sido votada no mês de julho, mas, no momento da votação, o líder do governo pediu prazo para consultar o Palácio do Planalto sobre a matéria, atrasando mais uma vez o direito de pessoas idosas, que trabalharam nas selvas amazônicas e não conseguirão resistir a mais dez anos de espera, afinal, estamos falando seringueiros com cerca de 80 anos ou mais e que precisam ser reconhecidos em vida pelo esforço de guerra.” destacou Bittar.
Marcio Bittar lembrou que o atual governo sancionou projeto que inscreveu o nome dos 65 mil Soldados da Borracha no Livro dos Heróis da Pátria, “mas não prioriza a aprovação da PEC que trará, na prática, um mínimo de dignidade e conforto a esses heróis”.
Entendendo a PEC
Em 1943, durante a Segunda Guerra Mundial, os japoneses cortaram o fornecimento de borracha para os Estados Unidos. Para obter a borracha necessária à guerra, o Brasil e aquele país assinaram acordo em que os Estados Unidos fariam investimentos na produção da borracha amazônica e o Brasil mandaria a mão-de-obra aos seringais. Através da convocação e do recrutamento forçado o governo brasileiro enviou 60 mil trabalhadores para a extração da borracha nos seringais amazônicos, que receberam a denominação de “Soldados da Borracha”.
