Gleydison Meireles – da redação de ac24horas
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O atual prefeito da cidade de Santa Rosa do Purus, Rivelino Mota (PSDB) foi denunciado no Ministério Público Estadual (MPE), na Promotoria de Justiça de Sena Madureira por improbidade administrativa. A denuncia foi protocolada pelo servidor público Luiz Carlos de Oliveira Pinheiro e pelo ex-prefeito da cidade José Brasil Barbosa da Silva, no último dia 31 de julho, conforme carimbo de recebimento do documento.
De acordo com a documentação entregue no MPE de Sena Madureira, os denunciantes pontuaram algumas irregularidade praticadas pelo gestor público municipal, entre elas a venda de areia, barro e tijolos da prefeitura para terceiros, compra de combustível e aluguel de carro sem licitação pública e favorecimento a aliados por meio de contratos de obras públicas
Segundo os denunciantes, o prefeito estaria vendendo areia e barro de propriedade da prefeitura para os moradores ao preço de R$ 150,00 a carrada, além de usar caminhão, motorista e combustível pagos pela prefeitura para a entrega do produto. Tijolos produzidos na cerâmica da prefeitura também estão sendo vendidos à população e não há documentação que esclareça onde está sendo empregado o dinheiro arrecadado com as vendas dos produtos.
Outro ponto destacado pelos denunciantes à Promotoria de Justiça foi a compra de 33 mil litros de combustível para ser usado na reabertura de 22 km de ramal, adquiridos, sem licitação pública, diretamente do posto de combustível de propriedade de José Altamir Taumaturgo Sá, atual Secretário de Finanças do Municipío, que vem a ser ex-prefeito de Santa Rosa e que no início de 2012 foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado, a devolver ao tesouro municipal a quantia de R$ 391.860, corrigida monetariamente e acrescida de juros legais, em virtude da não comprovação dos saldos apresentados no Balanço Financeiro na prefeitura local.
José Altamir taumaturgo Sá, foi ainda o responsável, no período de janeiro a junho deste ano, de realizar obras de reforma e construção de escolas na zona rural do município, serviço contratado sem a realização do processo licitatório.
O prefeito teria realizado ainda, sem o processo licitatório, o aluguel de quatro veículos, sem comunicar ao parlamento municipal as necessidades de dispensa da licitação para aquisição de quatro carros, sendo que um dos automóveis pertence a Romário Moura Lustanardes, cunhado de Rivelino Mota.
Os denunciantes pedem ainda que seja investigado pelo Ministério Público o processo licitatório entre a Prefeitura de santa Rosa e a empresa Menezes & Dantas, que atua na contratação de cooperativados para prestar serviços em órgãos municipais. Os denunciantes requerem ainda que o MP investigue a obra da Academia de Saúde, realizada com recursos federais. Na placa de identificação da obra estão faltando informações como o nome da empresa contratada e o engenheiro responsável pela construção.
No canteiro de obras, a empresa contratada estaria fazendo uso de veículos e maquinas da prefeitura para a realização dos trabalhos de construção da Academia de Saúde.
Por fim, Luiz Carlos de Oliveira Pinheiro e José Brasil Barbosa da Silva denunciaram que o prefeito Rivelino Mota estaria negando a alguns servidores o direito a Licença-prêmio e estaria usando esse beneficio para punir, com o afastamento das atividades, servidores que são oposição a atual administração.
No início de 2013, o Conselho Tutelar de Santa Rosa do Purus, afirmou que o prefeito Rivelino Mota, estava dificultado o trabalho da instituição em defesa das crianças e adolescentes que se encontravam. O ano letivo das escolas rurais só teve início a partir do segundo semestre deste ano.
A administração de Rivelino Mota não tem agradando boa parte da população do município. Mota que surgiu como uma nova opção de moralização da administração pública, mas após sete meses de trabalho tem dado sinais de uma gestão desastrosa, não muito diferente de seus antecessores.
O prefeito, após sua eleição teria abandonado aliados políticos e apoiadores, muitos deles estão sendo considerados pelo gestor público como ferrenhos adversários.