Fato é apenas a ponta do iceberg. Sem financeiro, nas próximas horas prefeito vai reduzir secretarias, baixar salários de secretários e enxugar a máquina pública. Acrelândia perdeu R$ 1,5 milhão em repasses do FPM.
Jairo Carioca – da redação de ac24horas
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Revolta geral. A maioria dos 117 servidores da empresa Assessoria Empresarial Ltda que presta serviços para a prefeitura de Acrelândia, município localizado cerca de 100 km da capital, voltou sem dinheiro da boca do caixa na manhã desta segunda-feira (19), quando tentou sacar o salário do mês. A empresa não repassou os recursos de cobertura do pagamento orçado em R$ 280 mil.
Servidores da contabilidade do município se negaram a repassar informações da empresa e quais funcionários foram contratados para prestar serviços terceirizados. Mas não é apenas a contratação sem concurso público de funcionários de apoio – a maioria da educação, que a equipe financeira tenta esconder.
Segundo o ac24horas apurou o município está sem financeiro. É esperado para as próximas horas a redução do número de secretarias, o corte nos salários de secretários e outras medidas de contenção de gastos.
A reportagem conseguiu no final da tarde de hoje falar com o prefeito Jonas da Farmácia por telefone. Ele interrompeu uma reunião com a equipe econômica em que avaliava quais cortes vai fazer “para manter os compromissos do município em dia” e confirmou as medidas de contenção de gastos.
Com relação ao pagamento dos servidores terceirizados, mesmo não sendo competência da prefeitura, Jonas garantiu que o problema será resolvido nesta terça-feira (20). “A responsabilidade é total da empresa, mas já falamos com os responsáveis pela empresa que garantiram o pagamento dos servidores amanhã”, disse o prefeito.
Falando sobre a crise que assola todos os municípios, Jonas confirmou perdas de R$ 1,5 milhão com repasses do Fundo de Participação dos Municípios. “Ou cortamos na própria carne ou deixamos de honrar nossos compromissos”, analisou.
Jonas não é o primeiro prefeito que torna público a crise dos municípios. Semana passada, o prefeito Mano Rufino, da cidade de Sena Madureira, comentou a vontade de renunciar o cargo por causa da situação da prefeitura.
A crise dos municípios em 2013 se agravou pelo baixo desempenho da economia (PIB de apenas 0,9% em 2012) e pelas desonerações feitas unilateralmente pelo governo federal no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), um dos componentes do FPM. O desempenho ruim da economia também afeta o lucro das empresas, impactando no Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas. O IR é o outro componente do FPM.