Contribuintes que receberam dinheiro de empresas suspeitas de serem pirâmides financeiras têm atiçado o faro do Leão. Em Natal (RN), a Receita Federal passa um pente fino nas declarações de cerca de 200 pessoas que lucraram com esses negócios. Em ao menos três casos, os fiscais já identificaram que “valores significativos” não foram informados ao Fisco.
“Havia indícios de que algumas pessoas que trabalham nesse conceito não haviam declarado corretamente”, diz o delegado Marcos Flores, da Delegacia Regional da Receita Federal em Natal, ao iG .
Atualmente, há três empresas com atividades bloqueadas pela Justiça, acusadas de serem pirâmides financeira: Telexfree , BBom e Priples . Juntas, elas atraíram cerca de 1,5 milhão de pessoas com a promessa de lucro na revenda de produtos. Outros Estados
A sede da Receita Federal em Brasília não informou se a mesma estratégia adotada em Natal está sendo aplicada em outras unidades do Fisco pelo País. Argumenta que “não detalha para o público os procedimentos desenvolvidos no curso das ações fiscais que estejam em andamento, mesmo que não haja individualização do fiscalizado”.
Em Vitória (ES), entretanto, a delegacia está “investigando empresas suspeitas de pirâmide financeira neste Estado, bem com as pessoas envolvidas nesses procedimentos”, informou uma funcionária. A Telexfree tem sede na capital capixaba.
No Acre, onde um representante da Telexfree estimou que cerca de 10% da população tenha aderido ao negócio, a delegada-substituta da Receita de Rio Branco, Tatiana Roques, diz não existir “nada específico” sobre empresas suspeitas de serem pirâmides.
“Mas se houver valor que cai dentro do interesse fiscal, vamos analisar com certeza”, afirma.
O interesse fiscal depende do valor recebido e não declarado pelo contribuinte.De acordo com Manoel Delfim, chefe de fiscalização da Receita em Natal, os 200 casos sob investigação são de contribuintes que receberam, em média R$ 60 mil em 2012 de empresas suspeitas de pirâmide – alguns, de várias delas ao mesmo tempo.
“Há situação de gente para quem algumas empresas informam ter pago R$ 1,5 milhão, R$ 2 milhões. E tem quem recebeu R$ 20 mil”, diz o fiscal.
O estilo luxuoso e o enriquecimento rápido – usados como chamarizes pelas empresas investigadas – ajudaram a atrair a atenção dos auditores da Receita“
’Comprei um camaro, comprei uma BMW’… isso obviamente chamou a atenção. Não podemos trabalhar só com os dados que os contribuintes presta à Receita”, diz Delfim.
Até agora, nenhuma fiscalização formal foi instaurada. Enquanto isso não ocorrer, os contribuintes que tentaram driblar o Leão podem acertas as contas sem sofrer multa. Depois, a penalidade mínima é de 55% do valor devido.
Livro caixa
Uma das práticas identificadas entre esses contribuintes para reduzir o imposto pago, segundo Delfim, foi a utilização da dedução de despesas escriturada em livro caixa. Esse mecanismo normalmente é usado por profissionais liberais – como um dentista, por exemplo – e permite o abatimento de gastos com aluguel de salas ou compra de materiais, por exemplo.
“Pelo conhecimento que eu tenho, acho que não pode [ ser usado por quem recebeu das empresas investigadas ]”, diz o auditor.
Procurada, a Telexfree informou ser normal que empresas sejam fiscalizadas pela Receita Federal, e que está colaborando com as solicitações dos fiscais de Vitória. A BBom informou que recolhe todos os impostos.
Com informações do IG
