Entidades beneficentes de assistência social como o Lar dos Vicentinos e Educandário Santa Margarida, localizadas em Rio Branco (AC), poderão ter desconto de 25% nas contas de luz, é o que garante proposta aprovada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
Instituições que atendam usuários do Sistema único de Saúde (SUS) e pessoas com deficiência também serão alcançadas com o desconto.
O relator da proposta, deputado Luiz Fernando Machado (PSDB-SP), propôs que as perdas ocasionadas pelo benefício tarifário deverão ser repassadas a todos os consumidores brasileiros, exceto àqueles pertencentes à Subclasse Residencial Baixa Renda.
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Edmilson Alves com informações da Agência Câmara