O estudante Gabriel Santos usou o Facebook para informar que a PEC 002/2013, que acaba com a pensão vitalícia para ex-governadores, está prestes a ser arquivada na Assembleia Legislativa. Ele lamentou que a vontade popular e o esforço para colher assinaturas para que a proposta fosse protocolada tenham sido ignorados pelo presidente da Assembleia Legislativa, Elson Santiago (PEN) e o líder do governo, Astério Moreira (PEN), que já se manifestaram serem contra a aprovação da PEC.
“Após semanas coletando assinaturas para que a PEC pudesse ser protocolada, nos deparamos com manobras políticas que tentam a todo custo arquivar um Projeto de Lei que representa a vontade do povo”, comenta.
Atualmente, a PEC encontra-se tramita numa comissão, composta pelos cinco deputados- a maioria deles, governistas. “Para que fosse colocada em votação antes do prazo que determina seu arquivamento, seria preciso um pedido expresso do Líder do Governo ou do Presidente da Casa”, informa.
Dos 24 deputados estaduais, 16 apoiam a PEC. Além de Santiago e Astério, também são contrários os deputados Jamyl Asfury (PEN), Geraldo Pereira (PT), Ney Amorim (PT), Maria Antonia (PP), Helder Paiva (PEN) e Manoel Moraes (PSB).
“Diante disso, precisamos pressionar o legislativo para que a PEC 02/2013 seja colocada em votação e seja aprovada, prevalecendo a vontade popular”, afirma.
