A Procuradoria Eleitoral do Ministério Público Federal se manifestou pelo retorno imediato de James Gomes (PSDB) ao cargo de prefeito do município de Senador Guiomard, o Quinari.
A informação é do advogado Gilson Pescador, que destaca o aspecto técnico que afasta a existências de provas de captação ilícita de sufrágio no processo que cassou o gestor tucano.
Segundo Pescador, no recursos principal ajuizado pela defesa de James Gomes, a Procuradoria Eleitoral afastou uma a uma as provas acatadas pelo juiz da 8a Zona. O parecer tem 52 laudas.
“O parecer é pelo retorno imediato de James ao cargo. Antes era apenas manifestação na medida cautela, mas a procuradoria com todo cuidado e competência fala agora, no recurso principal”, diz Pescador.
Para o advogado, a Procuradoria Eleitoral foi frontalmente contra a decisão da 8a zona eleitoral. “De forma técnica enfrentou-se as provas e testemunhos com a peça de defesa”, enfatiza.
Gilson Pescador destaca que o procurador Fernando Piasensk fez um trabalho de acordo com a jurisprudência do TSE, dizendo que as provas se existem são muito frágeis e que a sentença precisa ser reformada.
“O que impressionou é o tamanho da peça, o cuidado, a seriedade e a forma como desconstituiu os fundamentos utilizados pelo juiz. A decisão do juiz mais se assemelha a uma peça acusatória do que propriamente uma sentença”, destaca Pescador.
O advogado de defesa do prefeito tucano informa que “o juiz pinçou e extraiu fora do contexto, algumas situações apenas para condenar. Em nenhum momento sopesa as provas da defesa que estão nos autos”.
As provas documentais e testemunhais da defesa teriam sido preteridas da decisão que cassou Gomes. “O juiz não sopesar as provas documentais e testemunhais da defesa. Isso é o que está nos autos. Estou confiante em relação a manifestação altamente qualificada do procurador”, finaliza Gilson Pescador.
