Servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (IAPEN) denunciaram na sexta-feira (11), que 17 profissionais do quadro do órgão foram excluídos da lei de isonomia aprovada pelo governo do Acre. Eles não estariam recebendo a gratificação de risco de vida. O Diretor do Iapen, Dirceu Augusto confirmou o fato, mas destacou que estaria trabalhando para solucionar o problema.
Segundo os denunciantes, “a Lei de Isonomia garante o pagamento do risco de vida a todos os servidores da área de segurança pública, com o objetivo de corrigir as distorções provocadas pela falta de critérios no pagamento das gratificações”, mas 17 profissionais não estariam recebendo o benefício.
O Iapen conta com 2.356 servidores efetivos. Os 17 servidores excluídos estariam insatisfeitos, já que de acordo com a denúncia, eles não recebem a gratificação de risco de vida, mesmo estando desenvolvendo suas atribuições no órgão de origem.
O grupo de servidores estaria tentando uma negociação com o governo do Acre, desde o mês de agosto, através do diretor-presidente do Instituto, Dirceu Augusto Silva, mas não obtiveram respostas. Dirceu contesta os servidores e afirma que encaminhou o pedido ao governo que está estudando o caso.
“São servidores administrativos que lidam diretamente com reeducandos. Uma lei do governo anterior determina que seja feito o pagamento do risco de vida. Eu também acho que é um direito, estes servidores mantêm contato direto com reeducandos do regime aberto e semiaberto”, diz Dirceu Augusto.
Os servidores afirmam que fizeram várias tentativas de negociação sem êxito. Eles destacam que estiveram no gabinete civil, no dia 27 de setembro, onde teria ficado acertado uma resposta até o dia 30 do mesmo mês, mas decorrido o prazo não receberam nenhuma resposta ou justificativa.
Dirceu Augusto disse que a reivindicação não precisava se tornar objeto de denúncia. “No meu entender é um pacote só. Todos que trabalham independente da lotação, fazem jus a gratificação. Estamos fazendo uma tentativa de negociação com o governo, sobre qual seria o impacto na folha”.
O gestor informa que o estudo estaria sendo feito com “bastante calma e responsabilidade. Esperamos resolver esta questão que não chega a ser um problema, mas uma questão de interpretação. Não acho que ele precisavam denunciar para chegar a uma solução. É uma questão administrativa”, finaliza.
