O deputado Moisés Diniz (PCdoB), vice-presidente da Assembleia Legislativa, disse que é digna de louvor a decisão do governador Tião Viana (PT) em reduzir a cobrança de ICMS de energia elétrica para famílias pobres e de classe média baixa, que consomem até 100 kwh.
“O governador teve a sensibilidade de perceber que a temperatura está aumentando e penalizando os mais pobres. Não haveria melhor presente para uma pessoa que paga uma conta exorbitante de energia”, comemorou Moisés.
Moisés Diniz havia apresentado um ante-projeto de lei reduzindo o ICMS da energia para quem consumisse até 100 kwh, como forma de deixar isenta mais da metade da população acreana, e ainda para escolas públicas.
Deputado vai apresentar emenda
O parlamentar do PCdoB informou que, quando o projeto governamen tal chegar à Aleac, ele vai apresentar uma emenda incluindo as escolas públicas estaduais e municipais.
“A isenção desses 12% de ICMS para essas famílias, decidida pelo governador, devem significar uma perda de receita inferior a 8%, já que são famílias que consomem menos. A isenção do ICMS de energia das escolas não deve chegar a 1% de perda tributária”, comparou Diniz.
O deputado disse ainda que os recursos oriundos da isenção de ICMS de energia das escolas públicas devem ser utilizados na refrigeração das salas de aulas.
