O juiz eleitoral da 8ª Zona, Afonso Braña Muniz está sendo representado na corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) pela defesa do prefeito de Senador Guiomard, James Gomes (PSDB).
A representação na corregedoria do TRE é acerca da interpretação de Braña Muniz sobre decisão do tribunal, que foi questionada e sobre a leitura de uma nota de esclarecimento supostamente apócrifa, para justificar seus atos.
O prefeito tucano foi cassado por Afonso Braña Muniz. O juiz foi acusado por simpatizantes de James de Gomes, de favorecimento do petista André Maia, que assumiu a prefeitura do município por pouco mais de dois meses.
Depois de 64 dias afastado, James Gomes foi reconduzido ao cargo pela corte do TRE que reformou a sentença de Braña Muniz. O juiz questionou o ato da corte eleitoral e pediu reprocessamento dos votos para dá posse a Gomes.
A defesa James Gomes afirma que causou estranhamento, o tucano ser empossado e diplomado duas vezes no mesmo mandato. “O prefeito do Quinari é o único do Brasil que tem dois atos de posse e dois diplomas”, diz José Wilson.
O advogado declara que as razões que levam à oferta desta denúncia, para que a Corregedoria Eleitoral adote as providências que entender cabíveis, decorrentes destes atos, são as declarações e a conduta de Afonso Braña Muniz.
“O Juiz desqualificar o acórdão do TRE, declarando em diversos momentos, em alto e bom tom, perante dezenas de pessoas, que estava errada, causou surpresa, perplexidade e preocupação a James Gomes”, enfatiza José Wilson.
Segundo o advogado, o prefeito foi afastado do cargo por infeliz e suspeita sentença, que levou em conta, para a condenação, até o depoimento de um cidadão com “visível perturbação mental”, durante o depoimento em audiência.
“O acórdão do TRE/AC que fez justiça passou a ser sagrado para o denunciante e milhares de pessoas, sendo que sua desclassificação pública ofende não só os juízes do próprio TRE, como a toda a comunidade”, declara o advogado.
Durante o ato da segunda posse de James Gomes, o juiz leu uma nota de esclarecimento do TRE, sem anunciar, se era assinado pelo presidente, Desembargador Adair Longuini, ou pelo Corregedor, Samoel Evangelista.
“Por mais que tal nota tenha sido publicada no site do Tribunal Eleitoral e na imprensa estadual. A menos que se esteja enganado, tal nota é apócrifa e surgiu repentinamente durante a cerimônia”, destaca José Wilson.
Para o advogado, a intenção da nota seria preservar a imagem do juiz “que por outra razão disse que o ato (diplomação/posse) poderia acontecer somente na segunda ou terça feira, dias 11 e 12 de novembro”.
Os advogados de James Gomes esperam um posicionamento da corregedoria do TRE.
Em virtude do feriado, a reportagem não conseguiu falar com a assessoria do TRE acerca dos acontecimento denunciados pela defesa do prefeito tucano. Aguardamos, também, o posicionamento dos membros da corte do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, assim, como do juiz eleitoral da 8ª Zona, Afonso Braña Muniz, que poderá contestar os fatos apresentados pelos advogados denunciantes.
