O deputado Geraldo Pereira (PT) comentou nesta tarde (quarta-feira, 27), sobre a decisão dos senadores que aprovaram a transparência nos votos apenas para apreciação de vetos presidenciais e votações de processos de cassação de mandatos parlamentares.
Pereira afirmou que o voto secreto, que ele chamou de “voto escondido”, afronta a democracia, ao Estado Democrático de Direito e um desrespeitos aos partidos políticos.
“O parlamentar é eleito para representar o povo, então porque esconder o que está sendo votado por ele? O ‘voto escondido’ afronta a democracia, ao estado de direito e é um desrespeitos aos partidos políticos que precisam dialogar com a sociedade sobre o que pensam”, afirmou o parlamentar.
O texto da proposta de emenda da Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto nas sessões de cassação de mandato parlamentar e de análise de vetos presidenciais foi aprovado na terça-feira (26) por 58 votos a 4. O texto agora vai à promulgação e passa a vigorar após a publicação.
Na votação, os senadores mantiveram a votação secreta para eleição de membros da Mesa Diretora de Câmara e Senado e indicações de autoridades, como ministros do Supremo Tribunal Federal e procurador-geral da República.
Além de ministros do STF e procurador-geral da República, o chefe do Executivo também indica dirigentes de autarquias e agências reguladoras. Antes de serem empossados, porém, os indicados precisam passar por sabatina dos senadores e serem aprovados em plenário durante votação secreta.
